O ex-assessor do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques, Marcelo Pereira Pitella, foi preso no Distrito Federal por stalking, violência psicológica e injúria contra a ex-esposa, uma juíza federal, após descumprir medidas protetivas impostas pela Justiça. A prisão ocorreu poucos dias antes do Natal e levou à exoneração dele do cargo em comissão no STF.
Marcelo foi detido na madrugada de 20 de dezembro por policiais militares do Grupo Tático Operacional da PMDF, no Lago Sul, em Brasília, logo após deixar um hotel na área central da capital.
Segundo informações da coluna Na Mira, do Metrópoles, a magistrada havia se hospedado no local para se afastar do então marido, mas teve sua localização descoberta após ele instalar clandestinamente um aparelho GPS no carro da vítima.
A juíza, que já possuía duas medidas protetivas contra Pitella — impedindo qualquer aproximação —, acionou a polícia ao perceber que estava sendo seguida. Equipes da Polícia Civil e da Polícia Militar foram chamadas ao local, e o ex-assessor acabou preso em flagrante durante o deslocamento do hotel para o Lago Sul.
Em nota, a Polícia Militar informou que foi acionada para apurar uma ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher e que o ex-marido da vítima estaria descumprindo medidas protetivas.
“O suposto autor foi apresentado à 5ª Delegacia, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante”, afirmou a corporação. Não foram divulgados detalhes sobre o motivo inicial das medidas protetivas.
Audiência de custódia e situação funcional
Após a prisão, Pitella foi levado à delegacia e passou por audiência de custódia no mesmo dia, quando recebeu liberdade provisória com determinação de monitoramento eletrônico. A tornozeleira chegou a ser ativada, mas posteriormente foi desativada. Ele permaneceu cerca de uma hora na delegacia prestando esclarecimentos.
À época da prisão, Marcelo Pitella estava lotado no gabinete de Nunes Marques. Dois dias depois, em 22 de dezembro, perdeu o cargo em comissão.
A exoneração foi formalizada por portaria publicada no Diário Oficial do STF em 24 de dezembro, com efeitos retroativos à data da prisão. Apesar disso, ele continua como servidor do Supremo, após redistribuição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
A redação do Diário do Centro do Mundo recebeu o seguinte pedido de direito de resposta, por meio do advogado de Marcelo Pereira Pitella, Pedro Pereira de Sousa Junior:
À Redação.
Em relação à matéria veiculada nesta data acerca do Sr. Marcelo Pereira Pitella, sua defesa técnica vem, respeitosamente, manifestar-se nos seguintes termos:
- O feito encontra-se sob o manto do segredo de justiça, pelo que não poderia ser objeto de publicidade midiática, com a consequente divulgação do nome do suposto infrator de medidas protetivas de urgência ou a menção ao órgão laboral deste, sob pena de violação ao disposto no art. 189, I, do Código de Processo
- A prisão do acusado, mormente em flagrante delito, revela-se manifestamente ilegal, porquanto ignorava a existência de quaisquer medidas protetivas, inexistindo prova cabal de prévia citação, intimação pessoal ou outro ato de comunicação oficial acerca de restrição alguma imposta em seu desfavor.
- Não se consumou qualquer conduta tipificada como antijurídica contra a ex- cônjuge, haja vista que, à época dos fatos narrados, o vínculo conjugal permanecia íntegro, não havendo separação fática ou jurídica.
- Cogitar que o acusado perpetraria agressão física, psíquica ou moral contra sua legítima esposa configura puerilidade manifesta, notadamente ante o fato de se tratar de eminente Magistrada, e ambos serem doutos e profundos conhecedores do ordenamento jurídico pátrio.
- Repousando absoluta confiança na Justiça, em seus operadores do Direito, nas autoridades constituídas e na independência harmônica das instâncias judiciais e dos Poderes da República, a defesa técnica do acusado assevera que a demonstração cabal de sua inocência emergirá ao longo da instrução probatória