Dez promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o Gaeco, renunciaram coletivamente no domingo (11) às funções após a Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão defender a soltura dos investigados na Operação Tântalo II, conforme informações do Estadão.
O parecer, emitido no sábado (10), gerou reação imediata no grupo responsável por investigar o desvio de R$ 56 milhões na prefeitura de Turilândia, cidade localizada a 157 km de São Luís (MA).
No memorando, os promotores afirmam que a posição do MP “enfraquece a atuação institucional” e “destoa das premissas que orientaram o criterioso trabalho investigativo desenvolvido no caso”.
A segunda fase da operação, deflagrada em 22 de dezembro, prendeu o prefeito Paulo Curió (União Brasil), 11 vereadores, um secretário e empresários. A investigação aponta que o grupo teria montado um esquema para desviar recursos da Saúde e da Assistência Social por meio de empresas de fachada.
O parecer que recomenda a soltura, assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, foi enviado à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, que decidirá sobre as prisões.
Ruptura interna e justificativas do Gaeco
No documento de renúncia, os promotores afirmam que “o entendimento adotado pela Procuradoria-Geral de Justiça não se coaduna com os trabalhos que vêm sendo desenvolvidos pelo Gaeco nos últimos anos”.
“Os integrantes do Gaeco mantêm absoluto respeito institucional à autoridade da Procuradoria-Geral de Justiça e às atribuições que lhe são constitucional e legalmente conferidas, contudo, entendem que a divergência ora manifestada compromete a convergência mínima necessária à permanência neste órgão auxiliar, nos moldes atualmente estabelecidos”, destacam os dez promotores signatários do memorando.
O pedido de exoneração foi assinado pelos promotores Luiz Muniz Rocha Filho, coordenador do Gaeco; Ana Carolina Cordeiro de Mendonça; Fernando Antônio Berniz Aragão; Marcos Valentim Pinheiro Paixão; Eduardo André de Aguiar Lopes; Fábio Santos de Oliveira; Raquel Chaves Duarte Sales; Francisco Fernando de Morais Meneses Filho; Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira; e Tharles Cunha Rodrigues Alves.
Resposta da Procuradoria-Geral e nova liderança
Em nota, o procurador-geral Danilo José de Castro Ferreira declarou que “todas as decisões proferidas e as medidas requeridas não extrapolam os limites da lei”. Ele classificou a renúncia como parte de “alterações naturais na dinâmica institucional”.
A liderança do Gaeco e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência passará ao procurador de Justiça Haroldo Paiva de Brito, com nova equipe a ser nomeada.
Silêncio de investigados e apreensão de dinheiro vivo
Durante as audiências realizadas na quinta-feira (8), os onze vereadores presos permaneceram em silêncio, invocando o “direito de permanecer em silêncio”. No dia da operação, foram apreendidos cerca de R$ 5 milhões em dinheiro vivo em endereços ligados aos investigados.
Segundo o Ministério Público, a referência a Tântalo representa contratos que, apesar de vultosos, não resultaram em benefícios concretos à população.
