O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a defender publicamente o uso de poderes emergenciais para impor tarifas comerciais e afirmou que os Estados Unidos enfrentarão um cenário “caótico” caso a Suprema Corte considere ilegais as medidas adotadas pelo seu governo.
A declaração foi publicada na última segunda-feira (12), na plataforma Truth Social, em um momento em que a Casa Branca aguarda uma decisão da corte, prevista para a próxima quarta-feira (14).
Trump sustenta que, embora a Constituição atribua ao Congresso a prerrogativa de instituir impostos, uma lei de 1977 lhe concederia autoridade para definir tarifas de forma unilateral em situações classificadas como emergenciais.
Ele afirmou que, se a Suprema Corte derrubar as medidas, os Estados Unidos seriam obrigados a devolver valores cobrados e a indenizar governos e empresas que teriam reorganizado investimentos para evitar cobranças alfandegárias.
Segundo o republicano, isso significaria um rombo incalculável. “E isso sem contar a quantidade de países e empresas que exigiriam ‘compensação’ pelos investimentos que estão fazendo na construção, em fábricas e equipamentos para evitar o pagamento de tarifas aduaneiras”, afirmou.
Ele calculou que a soma desses valores poderia chegar a níveis insustentáveis para o país. “Se somarmos esses investimentos, estaríamos falando em trilhões de dólares! Seria um caos total, e quase impossível de pagar para o nosso país”, escreveu.
Em seguida, reforçou o tom alarmista: “Em outras palavras, se a Suprema Corte decidir contra os Estados Unidos neste assunto de segurança nacional, ESTAREMOS FERRADOS!”.
Durante as audiências orais realizadas em novembro, os juízes demonstraram ceticismo com a interpretação apresentada pelo governo. Integrantes do bloco conservador e também do progressista questionaram se a Lei de Poderes Econômicos de Emergência (IEEPA) autoriza o presidente a impor tarifas de modo tão amplo.
A análise da corte envolve o uso desses dispositivos legais para aplicar encargos sobre quase todos os parceiros comerciais dos Estados Unidos e sobre países como México, Canadá e China, sob a justificativa de participação no tráfico de drogas.
A decisão não afetará tarifas setoriais adotadas separadamente, como sobre aço, alumínio e automóveis. No entanto, o julgamento é considerado crucial porque toca o pilar central da política econômica de Trump.
Nos últimos anos, ele elevou a carga tarifária efetiva média dos Estados Unidos ao maior nível desde a década de 1930 e afirmou repetidamente que uma reversão das tarifas provocaria uma catástrofe econômica.