Condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais, Suzane von Richthofen pode, do ponto de vista jurídico, herdar o patrimônio deixado pelo tio Miguel Abdalla Neto, médico ginecologista encontrado morto em sua residência no bairro Campo Belo, zona sul de São Paulo, na sexta-feira (9). Apesar de ter sido declarada indigna para receber a herança dos pais, a legislação brasileira não impede automaticamente que ela seja beneficiária de bens deixados por outros parentes. Com informações do Estadão.
Miguel Abdalla Neto era irmão de Marisa von Richthofen, mãe de Suzane, e não possuía esposa, filhos, irmãos vivos nem pais. Com isso, Suzane e o irmão mais novo, Andreas von Richthofen, passaram a ser considerados os parentes consanguíneos mais próximos do médico. Nessa condição, ambos podem figurar como herdeiros legítimos, desde que não exista testamento com disposição contrária.
Especialistas em Direito de Família e Sucessões explicam que a exclusão de Suzane da herança do tio só seria possível em duas hipóteses: se Miguel Abdalla Neto tivesse deixado testamento afastando-a expressamente ou se houvesse causa legal de indignidade relacionada diretamente a ele. O Código Civil prevê a indignidade apenas quando o herdeiro é condenado por crime cometido contra o próprio autor da herança, o que não se aplica ao caso até o momento.
Advogadas ouvidas pela reportagem destacam que a condenação de Suzane pelo assassinato dos pais, ocorrido em outubro de 2002, não produz efeitos automáticos sobre sucessões de outros familiares. Assim, na ausência de impedimentos legais ou testamentários, a herança tende a ser partilhada entre Suzane e Andreas em igualdade de condições, conforme as regras da sucessão legítima.
Miguel Abdalla Neto teve papel central na vida da família após o crime de 2002. Depois da morte de Manfred Albert von Richthofen e Marisa von Richthofen, ele assumiu a guarda de Andreas, que era menor de idade à época. A relação com Suzane, porém, foi rompida, e o médico chegou a acionar a Justiça para impedir que a sobrinha tivesse acesso ao patrimônio deixado pelos pais, avaliado posteriormente em cerca de R$ 11 milhões.
Mesmo com esse histórico, não há confirmação pública de que Miguel tenha formalizado em testamento a exclusão de Suzane de sua herança. O Tribunal de Justiça de São Paulo informou que os autos relacionados ao caso tramitam sob segredo de Justiça, o que restringe o acesso a informações e documentos apenas às partes e advogados envolvidos.
Segundo a Polícia Militar, Miguel Abdalla Neto foi encontrado sem vida ao lado da cama, já em rigidez cadavérica, e a residência não apresentava sinais de arrombamento. O caso foi registrado como morte suspeita no 27º Distrito Policial (Campo Belo). Exames periciais do Instituto de Criminalística e do Instituto Médico Legal foram solicitados para esclarecer as causas da morte, inicialmente tratadas como possível mal súbito ou morte natural.
Após o falecimento, o corpo foi liberado para sepultamento a uma prima do médico, que se apresentou à polícia como parente mais próxima naquele momento. Posteriormente, outra familiar também procurou o distrito policial com o mesmo pedido, que acabou indeferido por já ter ocorrido a liberação. Enquanto as investigações sobre a morte seguem em andamento, a eventual partilha do patrimônio dependerá da confirmação dos herdeiros legais e da existência ou não de testamento válido.