O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (15) a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para a unidade prisional conhecida como “Papudinha”, onde ele passou a cumprir pena a partir da mesma data, conforme decisão que compara as condições de custódia nos dois locais.
No despacho, o ministro registrou que Bolsonaro ocupava, na Polícia Federal, uma Sala de Estado-Maior individual e exclusiva, com metragem de 12 metros quadrados, banheiro privativo, água corrente e aquecida, além de benefícios como “televisão a cores, ar-condicionado, frigobar, médico da Polícia Federal de plantão 24 horas por dia, autorização de acesso médico particular 24 horas por dia, autorização para realização de fisioterapia, banho de sol diário e exclusivo, visitas reservadas sem a presença dos demais presos e protocolo especial para entrega de comida caseira ao custodiado todos os dias”.
Alexandre de Moraes afirmou que, mesmo diante dessas condições, houve “uma sistemática tentativa de deslegitimar o cumprimento da pena”, por meio de críticas públicas feitas por familiares e aliados do ex-presidente, ao comparar a situação de Bolsonaro com a dos demais presos no país.
Na Papudinha, segundo a decisão, Jair Bolsonaro também permanecerá em uma Sala de Estado-Maior exclusiva, com isolamento total dos outros presos do complexo penitenciário, em espaço que o ministro descreveu como tendo “condições mais adequadas para a efetivação dos novos pedidos da defesa”, incluindo aumento do tempo de visitas, realização de banho de sol e de exercícios a qualquer hora do dia, “inclusive com a instalação de aparelhos para fisioterapia”.
A nova cela possui área total de 64,83 metros quadrados, sendo 54,76 metros quadrados cobertos, com banheiro, cozinha, lavanderia, quarto e sala, além de uma área externa de 10,07 metros quadrados. De acordo com o despacho, as acomodações incluem “possibilidade de preparo e armazenamento de alimentos, banheiro com chuveiro com água quente, geladeira, armários, cama de casal e TV”, além da autorização para cinco refeições diárias.
O ministro também registrou que “o espaço para visitas é amplo, podendo ocorrer tanto na área coberta quanto na externa, com cadeiras e mesa disponíveis nos dois ambientes”, além de destacar que a unidade dispõe de posto de saúde com equipe formada por médicos, enfermeiros, dentistas, psicólogos, fisioterapeuta, psiquiatra, farmacêutico e assistente social para atendimento dos presos custodiados no local.