O deputado federal Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, se viu envolvido em um caso polêmico após a apreensão de R$ 430 mil em sua residência em Brasília, no dia 19 de dezembro.
A Polícia Federal (PF) realizou a apreensão durante uma operação que investigava possíveis desvios de verba das cotas parlamentares, mas o parlamentar justificou o valor como sendo resultado de uma transação imobiliária realizada em Ituiutaba (MG).
No entanto, a escritura de venda da casa foi registrada apenas quase duas semanas depois, no dia 30 de dezembro, 11 dias após a apreensão do dinheiro. De acordo com ele, a transação foi formalizada por meio de um contrato particular assinado em 24 de novembro entre ele e o comprador, o advogado Thiago de Paula.
Segundo o deputado, a escritura foi apenas assinada em 30 de dezembro devido à falta de tempo para formalizar o processo antes. Ele alegou que manteve o dinheiro em sua casa por não ter conseguido depositá-lo antes.
A transação foi realizada por R$ 500 mil, sendo que o pagamento foi feito em dinheiro vivo, o que gerou uma valorização significativa em relação ao preço pago anteriormente pelo deputado pelo imóvel, que foi de R$ 310 mil, de acordo com o parlamentar.
A escritura de venda apresentada à Polícia Federal contém algumas peculiaridades. O imposto de transmissão não foi pago antes da assinatura do ato, e o comprador dispensou a apresentação de certidões fiscais municipais do imóvel e de antecedentes criminais do deputado.
O bolsonarista explicou que a valorização do imóvel se deve à reforma feita por ele na propriedade, que foi inicialmente anunciada por R$ 690 mil, conforme avaliação de corretores da cidade.
Ele também detalhou que o valor de R$ 280 mil mencionado na escritura se refere ao valor pago ao antigo proprietário, enquanto o montante de R$ 310 mil é o valor efetivamente pago por ele, acrescido de R$ 30 mil de comissão ao corretor.
A suspeita é que uma empresa de locação de carros, contratada pelos deputados, tenha continuado a receber dinheiro mesmo após ser dissolvida irregularmente. Sóstenes Cavalcante e o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) foram alvos de busca e apreensão no mesmo dia, mas ambos negaram as acusações.
Em sua defesa, ele afirmou que a compra do imóvel foi uma oportunidade de negócio para ajudar um familiar que se mudava para Uberlândia (MG). O deputado, que havia declarado um patrimônio de R$ 4.926,76 em sua candidatura à Justiça Eleitoral em 2022, afirmou ter realizado um empréstimo consignado para adquirir o imóvel em Ituiutaba, cidade onde ele morou por dez anos.
De acordo com o parlamentar, a venda do imóvel ocorreu após uma mudança de planos, já que o familiar que ocuparia a casa se mudou para Uberlândia. O dinheiro apreendido pela PF estava em sua residência e foi relacionado à investigação sobre possíveis crimes envolvendo o uso inadequado de cotas parlamentares.
Sóstenes destacou que, no interior, o uso de dinheiro vivo para transações imobiliárias é comum, especialmente entre advogados que buscam descontos em pagamento à vista.
“Eu conheço em Ituiutaba muitos advogados que até os honorários eles pegam em cash, no caixa. No interior, é uma transação muito comum, até porque eles querem desconto, pagar mais barato porque vão pagar em dinheiro, à vista. É uma operação mais comum do que muita gente pensa”, justificou.
A PF está investigando irregularidades na contratação de serviços e o uso indevido desses recursos. o bolsonarista, entretanto, segue alegando que a transação imobiliária foi legítima e que o valor apreendido em sua residência é proveniente da venda do imóvel.
O deputado também afirmou que apresentará todos os documentos e provas necessários para esclarecer sua versão dos fatos ao ministro Flávio Dino, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).