Conselhos de autarquias municipais turbinaram os rendimentos de secretários da gestão Ricardo Nunes em até R$ 12 mil por mês, por meio do pagamento de jetons a integrantes do primeiro escalão da Prefeitura de São Paulo. Os valores extras são pagos pela participação em conselhos de empresas ligadas ao município e se somam aos salários dos cargos principais, conforme informações do Metrópoles.
Sob o comando do prefeito Ricardo Nunes, secretários e dirigentes municipais passaram a acumular cadeiras em conselhos de administração de autarquias. Alguns ocupam mais de um posto, o que amplia o ganho mensal.
É o caso do secretário municipal da Fazenda, Luís Felipe Vidal Arellano, que recebe R$ 6 mil mensais no conselho da Companhia de Engenharia de Tráfego e outros R$ 6 mil na SPTrans. Os R$ 12 mil adicionais se somam ao salário bruto de R$ 46,3 mil como secretário.
Situação semelhante ocorre com Gustavo Pires, presidente da SPTuris. Ele integra os conselhos da Cohab e da SP Parcerias, recebendo R$ 6 mil em cada um. Além disso, tem salário de R$ 29,9 mil na SPTuris.
Como funcionam os jetons
Chamados de “jetons”, os pagamentos por participação em conselhos não são considerados salário e não configuram ilegalidade. Ao todo, a Prefeitura de São Paulo desembolsa cerca de R$ 600 mil por mês com esse tipo de remuneração.
Os conselhos são responsáveis por deliberar sobre decisões estratégicas das empresas, aprovar planos anuais e fiscalizar a atuação das diretorias. As reuniões ordinárias costumam ocorrer uma vez por mês.
Em 2019, o então prefeito Bruno Covas sancionou uma lei que voltou a permitir a participação de secretários em conselhos de estatais, revogando uma norma de 2011 que proibia o pagamento de jetons por acúmulo de função.
Em nota, a prefeitura afirmou que “as indicações para os conselhos fiscais e de administração não têm cunho político e seguem a legislação vigente e rigorosos critérios como, por exemplo, notório saber e o histórico profissional dos membros na administração municipal”.
Lista extensa de secretários e dirigentes
Além dos casos mais conhecidos, diversos secretários, secretários-executivos e presidentes de autarquias integram conselhos administrativos de empresas municipais. São eles:
- Edson Aparecido, secretário de Governo – conselho da SP Parcerias
- Marcos Monteiro, secretário de Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras – conselho da SP Obras
- Eliana Gomes, secretária de de Assistência e Desenvolvimento Social – conselho da Companhia São Paulo Desenvolvimento e Mobilização de Ativos (SPDA)
- Fernando Padula, secretário de Educação – conselho da SP Obras
- Totó Parente, secretário de Cultura e Economia Criativa – conselho da SPCine
- Fabrício Cobra, secretário de Subprefeituras – conselho da SP Urbanismo
- Bete França, secretária de Urbanismo e Licenciamento – conselho da CET
- Clodoaldo Pelissioni, secretário de Planejamento e Eficiência – conselho da SPDA
- Luciana Sant’ana Nardi, procuradora-geral do município – conselho da SPTrans
- José Renato Nalini, secretário-executivo de Mudanças Climáticas – conselho da SPCine
- Edsom Ortega, secretário-executivo de Projetos Estratégicos – conselho da SP Parcerias
- Cibele Molina, secretário-executivo de Informações e Monitoramento Estratégicos – conselho da SPObras
Também aparecem na relação ex-secretários, como Aline Cardoso e Alexandre Modonezi, ambos integrantes do conselho da Cohab.
Conselheiros de outros entes e investigações
A lista inclui ainda servidores de outros níveis de governo. Um dos casos é o da ex-deputada federal Zulaiê Cobra, que ocupa cargo no governo paulista e integra o conselho da SPCine. Outro exemplo é João Manoel Scudeler de Barros, secretário-executivo estadual e conselheiro fiscal da Prodam.
Já Ricardo Lorenzini Bastos, subsecretário do governo paulista, integra o conselho da CET e recebe R$ 6 mil mensais. Ele é investigado pelo Ministério Público de São Paulo por suspeita de irregularidades em contratos de estradas rurais e já teve bloqueio de bens determinado pela Justiça.
Ex-vices e ex-reitor também recebem
Além de servidores em atividade, figuras históricas da política paulista também recebem jetons municipais. O ex-vice-governador Almino Affonso, hoje com 96 anos, integra o conselho da SPTuris. Outros nomes incluem Régis de Oliveira, Antonio Carlos Caruso e Carlos Carlotti Junior, todos com remuneração mensal de R$ 6 mil pela participação em conselhos municipais.