O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, formaliza nesta quinta-feira (22), durante o Fórum Econômico de Davos, a criação do chamado “Conselho da Paz”. Idealizado pela Casa Branca, o novo órgão reunirá líderes internacionais para atuar de forma consultiva em conflitos globais, com foco inicial na reorganização da Faixa de Gaza após a guerra.
Cerca de 60 países foram convidados, incluindo o Brasil, cujo presidente Lula ainda não confirmou presença.
De acordo com o estatuto do conselho obtido pela Reuters, Trump será presidente vitalício da nova instância, com poder decisório ampliado. Caberá a ele conduzir votações, convidar ou excluir países e administrar os recursos financeiros do órgão.
Temor de enfraquecimento da ONU
A proposta despertou preocupação entre diplomatas, sobretudo europeus, que veem risco de esvaziamento da Organização das Nações Unidas. Um deles afirmou à Reuters que o conselho representa uma espécie de “Nações Unidas de Trump”, por ignorar princípios centrais da Carta da ONU.
O rascunho do estatuto defende a criação de um organismo “mais ágil e eficaz” e sugere abandonar instituições que, segundo o texto, “falharam com demasiada frequência”.
A criação do Conselho da Paz também integra a segunda fase do acordo mediado pelos Estados Unidos entre Israel e o grupo Hamas, firmado em outubro do ano passado. O plano apresentado pela Casa Branca no fim de setembro prevê 20 pontos, entre eles a desmilitarização da Faixa de Gaza e a instalação de um governo palestino de transição, tecnocrático e apolítico, supervisionado pelo novo conselho.
Funcionamento previsto
Segundo Washington, o conselho terá função consultiva e dará suporte ao comitê responsável pela administração provisória de Gaza, que iniciou seus trabalhos neste mês, no Cairo. A Casa Branca afirma que o órgão ajudará a garantir governança eficaz, estabilidade institucional e prestação de serviços à população local.
Além do mandato vitalício de Trump, o estatuto prevê que países-membros exerçam mandatos de até três anos, renováveis a critério do presidente. A regra não se aplica aos Estados que fizerem contribuição superior a US$ 1 bilhão no primeiro ano.
“Cada Estado-membro cumprirá um mandato de no máximo três anos a partir da data de entrada em vigor desta Carta, renovável pelo presidente”, diz o documento.
A Casa Branca também anunciou sete integrantes fundadores do conselho executivo: Marco Rubio, chefe da diplomacia dos Estados Unidos; Tony Blair, ex-primeiro-ministro do Reino Unido; Steve Witkoff, enviado especial dos EUA para a paz na Faixa de Gaza; Jared Kushner, genro de Trump; Ajay Banga, presidente do Banco Mundial; Marc Rowan, magnata financista americano; e Robert Gabriel, colaborador próximo de Trump no Conselho de Segurança Nacional.
As atribuições específicas ainda não foram divulgadas. Trump também indicou o major-general Jasper Jeffers para comandar a Força Internacional de Estabilização em Gaza.
Países que já aderiram
Até esta quarta-feira (21), 25 países aceitaram integrar o conselho, entre eles Israel, Argentina, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Catar, Egito, Turquia e Hungria. Trump declarou que o presidente russo, Vladimir Putin, aceitou o convite, mas Moscou informou que a proposta ainda está em análise.
Convites foram enviados a cerca de 60 países. Noruega, Suécia e Itália recusaram formalmente. Outros, como Brasil, Rússia, China, França, Alemanha, Reino Unido, Japão, Canadá, Ucrânia e Vaticano, seguem avaliando a proposta.
Dilema para o Brasil
O convite feito a Lula é considerado delicado. Desde o início do conflito em Gaza, em outubro de 2023, o presidente brasileiro tem criticado ações militares de Israel e defende a criação de um Estado palestino.
Uma eventual adesão ao conselho pode gerar questionamentos sobre coerência diplomática, enquanto a recusa pode tensionar a relação com Trump após a recente aproximação em negociações comerciais.
