O ministro Dias Toffoli pode deixar de conduzir o caso do Banco Master no Supremo Tribunal Federal após a Polícia Federal concluir que não encontrou indícios técnicos robustos da participação do deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA) no centro da investigação.
Sem um parlamentar com foro por prerrogativa de função como alvo relevante, o processo tende a sair da competência do STF.
O inquérito foi parar no Supremo no início das apurações justamente porque documentos mencionavam Bacelar. A presença do deputado, à época, foi suficiente para atrair o foro e levar o caso ao gabinete de Toffoli. Com o avanço das diligências, porém, a própria PF passou a classificar as menções ao parlamentar como “mínimas”, insuficientes para sustentar a permanência do caso na Corte.
Na prática, a avaliação dos investigadores desmonta o principal pilar que mantinha o processo sob a supervisão do STF. Sem densidade probatória envolvendo Bacelar, o foro deixa de se justificar, abrindo caminho para que Toffoli decline da competência e remeta o caso do banco de Daniel Vorcaro à primeira instância ou promova o desmembramento do inquérito.
O movimento também livra o ministro de continuar decidindo sobre um processo que vinha sendo acompanhado sob forte escrutínio da imprensa lavajatista. Ao longo da tramitação, decisões de Toffoli no caso Master foram fortemente criticadas por toda a mídia, numa investida lavajatista clássica.
Além disso, a permanência do caso no STF mantinha o ministro sob desgaste adicional devido a suspeitas envolvendo familiares, ainda que sem imputação formal ou denúncia apresentada. Com a saída do processo do Supremo, essa frente de desgaste tende a se encerrar.