A crise em torno da atuação do ministro Dias Toffoli no caso que envolve o Banco Master expôs, nos bastidores do Supremo Tribunal Federal, um movimento que vai além da defesa pública feita pela Corte. Com informações de Lauro Jardim, no Globo.
Para ministros do STF, a nota divulgada na noite de quinta-feira (22) pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, integra uma estratégia mais ampla para viabilizar uma saída gradual dele da relatoria, ainda que isso não esteja formalizado.
Oficialmente, Toffoli tem sinalizado a interlocutores que não pretende deixar o processo nem autorizar a remessa do inquérito à primeira instância da Justiça Federal. Nos corredores do Supremo, porém, avançam tratativas no sentido oposto.
A avaliação predominante é que um eventual afastamento do ministro reduziria a pressão pública sobre ele e sobre o próprio STF, cuja imagem já vinha sendo desgastada pelo caso. Mesmo que uma mudança de relatoria venha a ocorrer, integrantes da Corte admitem que ele segue pressionado a prestar esclarecimentos sobre fatos revelados nas últimas semanas.
As investigações apontaram transações mal explicadas envolvendo um resort no Paraná que pertenceu a familiares do ministro e que integra a mesma teia financeira do Banco Master, liquidado pelo Banco Central e alvo de apuração da Polícia Federal.
A situação ganhou novos contornos com a revelação de que servidores ligados ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região foram deslocados por ao menos 128 dias à região do resort Tayayá, em Ribeirão Claro, no Paraná, para atuar na segurança de autoridades do STF.
O empreendimento já esteve ligado a empresas e fundos controlados por irmãos dele e por Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O ministro Toffoli, relator e supervisor do inquérito, costumava frequentar o local para lazer e para receber convidados, segundo relatos.
Diante do avanço da crise, além de Fachin, o ministro Gilmar Mendes também saiu em defesa do colega. A iniciativa, embora pública, não eliminou o desconforto interno gerado pelo impacto do caso sobre a já fragilizada imagem do tribunal.
Ao comentar o caso, ele afirmou ver “intimidações” contra o STF. No mesmo contexto, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, arquivou um pedido de parlamentares que solicitavam o afastamento de Toffoli da relatoria, após a revelação de que o ministro havia viajado em um jatinho com o advogado de um dos investigados. A decisão reduziu momentaneamente a pressão, mas não encerrou o impasse.
Nos bastidores, ministros avaliam que o destino de Toffoli no caso será definido a partir da retomada das atividades do tribunal, com a conclusão de novos depoimentos e a análise das provas colhidas nas duas fases da Operação Compliance Zero.
Uma alternativa discutida é a devolução do processo à primeira instância, opção vista como uma “saída honrosa” que permitiria ao ministro deixar o caso sem assumir formalmente um afastamento. A nota divulgada por Fachin foi construída após conversas com os colegas ao longo da semana e teve a redação final ajustada com a participação do vice-presidente do STF, Alexandre de Moraes.
No texto, o presidente do tribunal afirmou que “eventuais vícios ou irregularidades alegados serão examinados nos termos regimentais e processuais” e mencionou a “regular supervisão judicial” exercida por Toffoli, em resposta às críticas externas.
Enquanto isso, a defesa de Vorcaro atua para manter o caso no Supremo. Os advogados sustentam que a permanência no STF daria mais previsibilidade ao andamento do processo, enquanto um retorno à primeira instância poderia abrir espaço para decisões consideradas precipitadas.