O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta segunda-feira (26) manter a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com informações da Folha de S.Paulo.
Na decisão, o magistrado afirmou que a defesa não apresentou fatos novos capazes de afastar a necessidade da manutenção da custódia cautelar. Segundo o ministro, os argumentos apresentados não alteram o quadro que fundamentou a decretação da prisão.
Antes de decidir, Moraes consultou a Procuradoria-Geral da República, que se manifestou contrariamente ao pedido de revogação da medida apresentado pela defesa de Martins.
No parecer enviado ao Supremo, a PGR declarou que “no presente caso, a postura do réu [Martins] demonstra desdém pelas determinações judiciais e a ineficácia das medidas alternativas menos gravosas, restando a segregação cautelar como meio idôneo para assegurar a aplicação da lei penal e a disciplina do processo”.
Filipe Martins foi preso no início do mês em sua residência, em Ponta Grossa, no Paraná. Após a detenção, ele foi encaminhado para um presídio da própria cidade, onde permanece custodiado.
A ordem de prisão foi decretada sob a alegação de que o ex-assessor teria descumprido uma das medidas cautelares impostas pela Justiça, que determinava a proibição de acesso às redes sociais.