Por Leonardo Sakamoto, no UOL
Alerta de spoiler: O autor do texto tem a mais completa ojeriza pelo que os semoventes fizeram com o cachorrinho, mas também tem calafrios quando alguém começa a resgatar o Código de Hamurabi, na base do “olho por olho, dente por dente” .
A tortura do Orelha, um doguinho que era mascote da comunidade da praia Brava, em Florianópolis, é um daqueles casos que colocam à prova nossa humanidade por duas razões.
Primeiro, pela perda de fé no ser humano, não só pelo fato de um bichinho ter sido espancado e deixado para morrer por adolescentes, mas também pelas ameaças com arma a testemunhas feitas por dois familiares dos envolvidos e um advogado com o objetivo de proteger os criminosos.
O que mostra que 1) esses jovens tiveram em quem se inspirar em seu desapego a leis e regras; 2) o dinheiro leva à distorção do funcionamento das instituições e à percepção de que alguns podem tudo e outros, nada.
Segundo: pela quantidade de pessoas defendendo o “olho por olho, dente por dente” nas redes sociais. Circulam nomes e fotos dos investigados com pedidos de que sejam sequestrados, torturados e deixados para morrer.
A comoção com o caso está sendo tão grande que a Polícia Civil de Santa Catarina informou que planeja um esquema especial de segurança para receber dois dos quatro adolescentes investigados pela agressão, que estão voltando de uma viagem aos Estados Unidos.
Crimes bárbaros, tanto os aqueles executados contra humanos quanto em outros animais, chocam e precisam chocar. A indignação é fundamental para que a sociedade exija que a lei seja aplicada, a fim de punir os envolvidos e quem tentou acobertá-los, mas também para servir de exemplo, na esperança de que algo semelhante não volte a acontecer. Mas a devida indignação não pode confundir justiça com justiçamento.
Justiçamento é típico de uma sociedade miliciana, na qual o devido processo legal (que inclui investigação, indiciamento, denúncia, processo, condenação e execução de pena) é deixado de lado em nome da possibilidade de cada um resolver, da forma como melhor entender, os seus problemas. É a lei do mais forte.
Ou seja, ao defender a agressão aos que torturaram Orelha, muita gente, sem pensar, acaba agindo como eles, ignorando regras, leis e o respeito à vida — por mais triste e vazia que ela deva ser no caso deles.
Membros de uma sociedade miliciana invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília, em uma tentativa tosca e violenta de golpe de Estado, guiados pelo que defendia seu líder supremo. Não queriam Justiça para o que achavam correto; queriam justiçamento, reequilibrando o universo com a força de suas próprias mãos.
O mesmo tipo de justificativa foi dado quando o governo do Rio de Janeiro entrou atirando na Penha e no Alemão, deixando um saldo de 118 civis e quatro policiais mortos. De olho nos frutos eleitoreiros, o governador Cláudio Castro afirmou que “de vítima, só tivemos policiais”, visão que faz da Justiça algo desnecessário. Isso é justiçamento em seu estado mais puro, contrapondo-se ao que está previsto na Constituição de 1988.
Punir quem torturou Orelha e, com o mesmo rigor, quem tentou encobrir o crime usando ameaça, influência ou a carteira da OAB como escudo é obrigação do Estado e exigência mínima de civilização. Punição para adolescentes e para adultos, cada qual de acordo com a lei para a sua idade. Mas transformar a barbárie em espetáculo de vingança não nos torna melhores; apenas confirma o quanto a violência contaminou o debate público.
A desigualdade extrema, quando se torna estrutural, corrói o tecido social e distorce o funcionamento das instituições, como a polícia e o Poder Judiciário. Ela enfraquece relações de reciprocidade, substitui direitos por privilégios e aprofunda tensões sociais, violência e a banalização da vida. Ao mesmo tempo, concentra poder, permitindo que setores ricos capturem instituições democráticas, enquanto os mais pobres enfrentam descaso, arbítrio e violência. O resultado é a erosão da confiança nas instituições e no pacto social.
Ou seja, diante desse descrédito, compreende-se que muita gente defenda que a saída é a Justiça com as próprias mãos. Mas Justiça não é catarse, não é descarga emocional, não é multidão com pedra na mão. Justiça é fria, lenta, imperfeita — e exatamente por isso é o único antídoto contra a lógica do mais forte.
Quando a sociedade abandona a lei porque acha que “dessa vez vale”, ela abre mão de qualquer limite. Hoje, o alvo é quem torturou um cachorro indefeso. Amanhã, pode ser qualquer um que a turba decida considerar indigno de viver. E a turba tem sido bastante ativa nesta quadra histórica.
Defender o Estado de Direito não é passar pano para criminoso, mas impedir que a crueldade vire método e que o linchamento seja vendido como virtude. Punir, sim. Linchar, não. Porque, se aceitarmos o justiçamento como regra, Orelha não será exceção, apenas mais um nome em uma lista que não para de crescer.