O deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) foi condenado pela Justiça Federal a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos a estudantes das universidades federais de Pelotas (Ufpel) e de Santa Maria (UFSM). A decisão ainda é passível de recurso.
A condenação decorre de ação movida pelo Ministério Público Federal após declarações feitas pelo parlamentar em um vídeo publicado nas redes sociais em outubro de 2022. Na gravação, Nunes afirmou que estudantes que protestavam contra cortes de verbas na educação deveriam ser “queimados vivos dentro de pneus”.
Em resposta ao g1, o deputado declarou que, na esfera penal, firmou um acordo no valor de R$ 2 mil. Disse que irá recorrer da condenação cível e alegou que sua fala teria sido uma referência ao filme “Tropa de Elite”. Também citou imunidade parlamentar e classificou a decisão como política.
O vídeo foi divulgado durante o segundo turno das eleições de 2022. Na gravação, o parlamentar dirige ofensas aos estudantes, utilizando termos como “inúteis”, “lixo”, “escória” e “débeis mentais”. Em um dos trechos, menciona uma cena do filme para justificar a expressão usada, fala que a sentença judicial classificou como “absolutamente insensata”.
VÍDEO: em pronunciamento em outubro passado, o deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), que hoje solicitou impeachment de Lula com base na entrevista pro Portal 247, defendeu que estudantes de universidades federais deveriam ser queimados vivos: pic.twitter.com/jPBaEeG67C
— Rodrigo Luis Veloso (@rodrigoluisvelo) March 22, 2023
A decisão judicial determina que o valor da indenização seja destinado a um fundo voltado ao investimento na educação pública de nível superior. Segundo o procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas, as declarações extrapolam o exercício do mandato parlamentar, por incitarem violência e atingirem a imagem das instituições federais de ensino.
O MPF sustentou que as falas buscavam dificultar manifestações livres de estudantes e professores. A sentença reconheceu que a conduta é reprovável por atingir a liberdade de manifestação de pensamento, direito garantido pela Constituição.
Após a repercussão do vídeo, Bibo Nunes publicou um pedido de desculpas, afirmando ter perdido o controle emocional e negando qualquer intenção de desejar violência física contra os estudantes.
À época, o presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria, Gabriel Rovadoschi Barros, declarou que não aceitava o pedido de desculpas, destacando o impacto das declarações em uma cidade ainda marcada pela memória da tragédia da Boate Kiss.
Bibo Nunes, de 65 anos, foi reeleito deputado federal em 2022 após a retotalização de votos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). Ele havia sido eleito deputado federal pela primeira vez em 2018, pelo quociente partidário, com 91.664 votos. Antes disso, concorreu a cargos eletivos em 2014 e 2016, sem sucesso.