O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele receba visitas de parlamentares aliados enquanto cumpre pena na carceragem conhecida como Papudinha, em Brasília. Entre os nomes indicados estão o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), o senador Bruno Bonetti (PL-RJ) e o deputado federal Sanderson (PL-RS).
Bolsonaro está preso em regime fechado desde 22 de novembro e cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. De acordo com as regras impostas pelo STF, todas as visitas precisam de autorização expressa do relator do processo, ministro Alexandre de Moraes.
O pedido foi protocolado um dia após Moraes negar autorização para que Bolsonaro recebesse o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e o senador Magno Malta (PL-ES). Na decisão, o ministro citou o fato de Valdemar ser investigado no mesmo processo que apura a tentativa de golpe e apontou questões disciplinares envolvendo Malta.
Segundo a decisão, Magno Malta tentou acessar a Papudinha sem autorização judicial, utilizando prerrogativas do cargo. O episódio foi descrito como uma “carteirada” para entrar em área de segurança máxima da unidade prisional.
Moraes afirmou que o parlamentar tentou ingressar “mediante o uso indevido de prerrogativas parlamentares para acessar áreas de segurança máxima”, conduta que, segundo ele, “gera riscos desnecessários à disciplina do Batalhão e à segurança do próprio sistema de custódia”.
No mesmo despacho, Moraes também vetou a entrada de Valdemar Costa Neto, por ele ser investigado pelos crimes de organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Ambos os nomes constavam na lista apresentada pela defesa de Bolsonaro.
Ao justificar o novo pedido, os advogados argumentam que as visitas são necessárias para permitir “diálogo direto” com o ex-presidente, embora não indiquem datas específicas.
Entre os parlamentares citados, Nikolas Ferreira ganhou destaque após liderar recentemente uma mobilização a pé de cerca de 240 quilômetros em apoio a Bolsonaro. A caminhada teve início em Paracatu, em Minas Gerais, e foi concluída em Brasília no último domingo.
O Supremo informou que as solicitações de visita são analisadas individualmente, levando em consideração os antecedentes e as circunstâncias de cada caso. Nesse mesmo contexto, quatro nomes tiveram autorização para visitar o ex-presidente.
Foram liberadas as entradas dos deputados Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e Hélio Lopes (PL-RJ), do senador Wilder Morais (PL-GO) e do ex-secretário de Assuntos Fundiários do governo Bolsonaro, Luiz Antônio Nabhan Garcia.