O ex-prefeito de Cubatão, Ademário Oliveira, foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por estupro contra uma ex-servidora municipal. A denúncia foi protocolada na 3ª Vara Judicial da cidade, com o processo tramitando sob segredo de Justiça. A identidade da vítima não será divulgada.
De acordo com o MP-SP, o crime ocorreu em outubro de 2020, durante a comemoração do aniversário da mulher em um bar. À época, Oliveira ainda ocupava o último ano do seu primeiro mandato como prefeito.
O documento judicial descreve o episódio: “Aproveitando-se da situação, o denunciado empurrou bruscamente a ofendida para dentro da cabine e, com o uso de força física, levantou o vestido da vítima e passou a acariciar seus seios, pernas e nádegas, tudo contra a vontade da ofendida”.
Ainda segundo a denúncia, para se desvencilhar do ex-prefeito, a mulher “teve que utilizar força física”. O Ministério Público aponta que houve constrangimento mediante violência para a prática de ato libidinoso diverso da conjunção carnal.
O processo também destaca que a vítima não poderá ser identificada e que o caso corre sob sigilo judicial, reforçando a necessidade de proteção durante o andamento das investigações.
Em nota, a defesa de Ademário Oliveira afirmou que as declarações serão prestadas “com a devida cautela e reserva, em razão do segredo judicial”. Os advogados ressaltaram: “Desde já, afirmamos de forma categórica e inequívoca a inocência de Ademário”.
O escritório Octavio Rolim Advogados Associados também explicou que “os fatos objeto da denúncia datam do ano de 2020, tendo sido levados ao conhecimento das autoridades competentes somente em 2025, circunstância que será devidamente esclarecida no curso do processo”.
Pela legislação brasileira, atos libidinosos sem consentimento configuram estupro desde 2009, mesmo sem penetração. A pena varia de seis meses a dez anos e pode aumentar até 50% quando o agressor ocupa posição de autoridade sobre a vítima.