Uma gravação anexada pelo Ministério Público de São Paulo ao processo contra o ex-prefeito de Cubatão (SP) Ademário Oliveira (PSDB) mostra o acusado atribuindo o suposto estupro ao consumo de bebida alcoólica e sugerindo a existência de uma “química sexual” com a vítima. O áudio foi feito pela própria servidora pública que o acusa do crime ocorrido em 2020.
A gravação integra a denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulo à 3ª Vara Judicial de Cubatão. O processo corre sob segredo de Justiça, e a identidade da vítima é preservada. A defesa do ex-prefeito afirma que ele é inocente.
Segundo o Ministério Público, o crime teria ocorrido em outubro de 2020, durante a comemoração do aniversário da vítima em um bar. À época, Oliveira estava no último ano de seu primeiro mandato como prefeito.
Conversa gravada pela vítima
De acordo com o conteúdo anexado aos autos, o ex-prefeito inicia a conversa perguntando se o celular da servidora estava desligado e, em seguida, afirma que havia bebido e ficado mais extrovertido. A vítima rebate dizendo que nunca deu qualquer abertura para aproximação e que ficou assustada com a situação.
Em outro trecho da gravação, o acusado pede desculpas e admite ter agido com “imprudência”. Ele chega a perguntar se estava “desculpado”, mas a vítima rejeita o pedido e reforça que jamais deu entrada para esse tipo de comportamento.
A seguir, o diálogo gravado pela vítima. O local, a data e as circunstâncias da gravação não foram informados:
Vítima:
“Mas o que aconteceu naquele dia lá? Você meio que me empurrou para dentro do banheiro, eu fiquei assustada. Eu falei: ‘Meu Deus do céu, tipo…’”
Ex-prefeito:
“Tá desligado o celular?”
Vítima:
“Tá, tá desligado.”
Ex-prefeito:
“Ah, eu acho que foi ali, sei lá… No momento em que você tem uma admiração e aí acha que bebe…”
Vítima:
“Eu fiquei assustada porque, né? Por causa do (nome preservado). Tava todo mundo ali, eu nunca dei entrada. Eu fiquei preocupada, eu falei: ‘Meu Deus do céu, tipo, nunca…’”
Ex-prefeito:
“É, de fato, eu acho que eu fui… Eu peço desculpa pela postura, mas falei: ‘De fato, eu acho que vou ser (inaudível)’.”
Vítima:
“Fiquei assustada. Confesso que eu, tipo, não tô acostumada com esse tipo de… Como que eu posso dizer? Sei lá, né? Tipo assim, eu sempre trabalhei com homem, então nunca tive isso…”
Ex-prefeito:
“É, de fato…”
Ex-prefeito:
“Mas, de fato, a bebida tem esse papel de te deixar mais solto. Eu sou muito, eu diria, introvertido, e te deixa mais extrovertido. Aí junta com a química sexual. Mas, graças a Deus, você foi prudente.”
Vítima:
“É, eu empurrei porque, tipo, né? Nada do meu perfil ficar recebendo esse tipo de ação, sabe? Meio complicado.”
Ex-prefeito:
“Foi, acho que foi… Eu diria: imprudência.”
Ex-prefeito:
“Mas eu estou desculpado?”
Vítima:
“Oi?”
Ex-prefeito:
“Mas eu estou desculpado?”
Vítima:
“É… Não está desculpado, porque não é… Porque nunca te dei entrada.”
O que diz a denúncia do Ministério Público
Segundo a denúncia encaminhada à Justiça, Oliveira “constrangeu, mediante violência, a vítima […] a permitir que ele praticasse com ela ato libidinoso diverso da conjunção carnal”.
O Ministério Público afirma que, em determinado momento da festa, o acusado aguardava para usar o banheiro quando viu a vítima saindo de uma das cabines.
“Aproveitando-se da situação, o denunciado [Oliveira] empurrou bruscamente a ofendida para dentro da cabine e, com o uso de força física, levantou o vestido da vítima e passou a acariciar seus seios, pernas e nádegas, tudo contra a vontade da ofendida.”
Ainda de acordo com a denúncia, para conseguir se desvencilhar, a vítima “teve que utilizar força física”.
Defesa nega acusação
Em nota, o escritório Octavio Rolim Advogados Associados, que representa o ex-prefeito, afirmou que as declarações serão prestadas “com a devida cautela e reserva”, em razão do segredo de Justiça.
“Em que pese a denúncia oferecida pelo Ministério Público, é fundamental destacar que, ao final das investigações conduzidas pela Polícia Civil […], não houve o indiciamento de nosso cliente”, afirmou a defesa.
Os advogados declararam ainda: “Desde já, afirmamos de forma categórica e inequívoca a inocência de Ademário”. A defesa também ressaltou que “os fatos objeto da denúncia datam do ano de 2020, tendo sido levados ao conhecimento das autoridades competentes somente em 2025”.
Pela legislação brasileira, desde 2009 não é necessária penetração para que um ato seja considerado estupro. A pena prevista varia de seis a dez anos de prisão e pode ser aumentada em até 50% quando o agressor ocupa posição de autoridade sobre a vítima, como no caso de um empregador.