O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (2), que os responsáveis por novas tentativas de ruptura democrática voltarão a ser punidos. A declaração foi feita durante a solenidade de abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
Durante o discurso, Lula declarou que a condenação dos golpistas deixou uma mensagem clara e acrescentou: “Os responsáveis por qualquer futura tentativa de ruptura democrática serão punidos outra vez com o rigor da lei”. Segundo o presidente, os envolvidos na tentativa de golpe após as eleições de 2022 tiveram julgamento com “acesso a provas e amplo direito de defesa”.
Lula também afirmou que o STF “não buscou protagonismo” e “muito menos tomou para si atribuições de outros Poderes”. De acordo com o presidente, a Corte “agiu no estrito cumprimento de sua responsabilidade institucional, defendeu a Constituição, garantiu a integridade do processo eleitoral e protegeu a liberdade do voto”.
No discurso, Lula mencionou que ministros do Supremo enfrentaram pressões e até ameaças de morte por decisões tomadas no âmbito das investigações e julgamentos relacionados à trama golpista. Ele citou ainda a apuração que revelou um plano de sequestro e execução do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre a tentativa de golpe.
O presidente também abordou o que classificou como “ataques externos à soberania nacional”, afirmando que “nenhuma nação se constrói sob tutela” e que “a democracia brasileira não se curva a pressões”. Segundo Lula, o país respondeu a esses episódios “com base no direito internacional, com a força de suas instituições e com a legitimidade conferida pelo povo”.
Ao tratar do processo eleitoral, Lula elogiou a atuação do Tribunal Superior Eleitoral e afirmou que o órgão é “pilar fundamental da proteção à soberania do voto e da legitimidade do processo eleitoral”. O presidente citou desafios como o uso de fake news, inteligência artificial e contratação de influenciadores para interferir nas eleições.