A perda de patente de Jair Bolsonaro (PL) no Exército, se for confirmada pelo Superior Tribunal Militar (STM), pode “beneficiar” Michelle Bolsonaro porque, pelo entendimento vigente no Exército, a aposentadoria militar do ex-presidente passaria a ser paga a ela como pensão, conforme informações do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.
A eventual decisão do STM significará a exclusão de Bolsonaro da Força. Nesse cenário, segundo o entendimento citado, a aposentadoria militar do ex-presidente seria transferida para Michelle.
O mecanismo utilizado é conhecido como morte ficta e tem como base a Lei nº 3.765/1960, que autoriza o pagamento de pensão a familiares de militares expulsos ou excluídos, equiparando a exclusão ao falecimento para fins previdenciários.
Em 2025, o Tribunal de Contas da União (TCU) analisou uma representação do Ministério Público junto à Corte e concluiu que a pensão só poderia ser concedida em caso de morte do militar.
Apesar disso, fontes do Exército defendem que a decisão do TCU não revoga a lei de 1960, mantendo válido o pagamento de pensões nesses casos.
Bolsonaro foi para a reserva como capitão e recebe R$ 9,5 mil líquidos por mês. Pelo entendimento aplicado pelo Exército, esse valor passaria a ser pago a Michelle se a perda de patente for confirmada.
