Desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) descobriram que o presidente da corte, Froz Sobrinho, autorizou a transferência de R$ 2,8 bilhões em depósitos judiciais para o Banco de Brasília (BRB) e confrontaram o magistrado. A movimentação ocorreu sem deliberação prévia do colegiado e provocou reação interna no tribunal.
Diante das críticas, o presidente do TJ afirmou que a decisão foi exclusivamente sua e que assumiu integralmente os riscos da aplicação. Segundo ele, a mudança teria garantido rendimento mensal de cerca de R$ 15 milhões, valor cinco vezes superior aos aproximadamente R$ 3 milhões pagos pelo banco, de onde os recursos foram retirados.
A controvérsia aumentou em razão do histórico recente do BRB, que passou a ser alvo de apurações após aportes financeiros no Banco Master e a tentativa de aquisição da instituição, posteriormente liquidada pelo Banco Central do Brasil por fraude bancária. Procurado, Froz Sobrinho não respondeu se os valores transferidos foram direcionados a fundos ligados ao Master.
No dia 28 de janeiro, o presidente do TJ convocou uma reunião com os desembargadores para explicar a aplicação dos recursos e dividir a responsabilidade pela decisão. O encontro foi marcado por tensão e terminou em bate-boca entre magistrados.
Durante a reunião, o desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira interrompeu a exposição e reclamou da condução do processo. Ele afirmou que a decisão não foi submetida ao colegiado e que não se sentia responsável por uma medida que classificou como grave.
“Com todo respeito, considero indevida essa convocação no tribunal para tratar desse tema agora, porque a decisão dessa migração foi exclusiva de vossa excelência. Ela não foi submetida ao colegiado. Não me sinto responsável por essa decisão. Foi uma decisão gravíssima e agora vamos dividir a responsabilidade?”, disse Pereira.
O presidente respondeu: “Não é gravíssima, não. Estou convidando, não convocando”. Em seguida, ouviu a réplica: “Eu estou fora, já aviso que estou fora”.
Ao final, Froz Sobrinho reiterou que assumiu pessoalmente o risco da operação e afirmou que buscou maior rentabilidade para cumprir compromissos financeiros do tribunal, como o pagamento de indenizações a juízes, desembargadores e servidores. “O risco foi meu e sou eu quem vai prestar contas”, declarou.