O Ministério Público de São Paulo indiciou nesta quinta-feira (5) o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, pelo crime de corrupção ativa. A apuração envolve a suspeita de pagamento de vantagens indevidas a servidores da Secretaria da Fazenda do Estado para obtenção de benefícios tributários.
De acordo com a denúncia, o esquema tinha como finalidade garantir o ressarcimento de créditos de ICMS-ST e permitir que esses valores fossem revendidos. O Ministério Público afirma que, “por diversas vezes, ofereceram e prometeram vantagem pecuniária indevida aos funcionários públicos (…) para que eles infringissem dever funcional, auxiliando a ULTRAFARMA a obter o ressarcimento de créditos de ICMS-ST”.
Na mesma ação, o MP pede a condenação do auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto por corrupção passiva. Segundo a acusação, ele seria o responsável por conceder os benefícios solicitados pelo empresário no âmbito do esquema investigado.
A Promotoria afirma ter identificado, apenas em 2024, 174 e-mails na caixa de mensagens do auditor fiscal tratando da concessão de benefícios fiscais à empresa. Para o MP, as mensagens indicariam “um fluxo contínuo de solicitações e concessões” relacionadas à farmacêutica.
As investigações também apontam que o esquema teria rendido mais de R$ 1 bilhão em propina ao auditor fiscal. O valor consta nos autos da denúncia apresentada pelo Ministério Público à Justiça paulista.
A apuração foi conduzida pelo GEDEC, braço do Ministério Público responsável por investigações de crimes econômicos e fiscais. Segundo o MP, o objetivo da operação é “desarticular um grupo criminoso que favorecia empresas do varejo por meio de vantagens tributárias indevidas”. Até a publicação desta matéria, as defesas dos envolvidos não haviam se manifestado.