O Ministério Público de Santa Catarina informou, nesta sexta-feira (6), que identificou lacunas na investigação da morte do cão Orelha, ocorrida na Praia Brava, em Florianópolis. Diante disso, o órgão vai requisitar à Polícia Civil de Santa Catarina novos esclarecimentos e maior precisão na reconstrução dos acontecimentos descritos no inquérito policial. Com informações do Metrópoles.
A manifestação do MP ocorre após análise preliminar conduzida por duas frentes distintas. A 10ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da Infância e Juventude, e a 2ª Promotoria de Justiça, da área criminal, avaliaram os autos e apontaram a necessidade de aprofundar a apuração, com mais detalhamento sobre a dinâmica dos fatos e a atuação dos envolvidos.
No âmbito da Infância e Juventude, a Promotoria destacou questões relacionadas à possível participação de adolescentes em atos infracionais análogos a maus-tratos contra animais. Segundo o MP, há necessidade de melhor esclarecimento sobre a conduta atribuída aos adolescentes e sobre como se deu a participação de cada um no episódio investigado.
Paralelamente, a Promotoria da área criminal informou que segue apurando a possível prática de coação no curso do processo. Também estão sendo analisadas informações sobre ameaças envolvendo familiares dos adolescentes investigados e um porteiro de um condomínio localizado na região da Praia Brava.
De acordo com o Ministério Público, a 2ª Promotoria de Justiça da Capital concluiu que a investigação referente aos adultos envolvidos ainda carece de ampliação. Por isso, serão requisitadas diligências complementares à Polícia Civil, inclusive para verificar a inexistência de relação entre eventuais crimes apurados e a agressão ao animal.
A Polícia Civil de Santa Catarina encerrou o inquérito na terça-feira (3). No relatório final, a corporação apontou que a morte do cão Orelha teve envolvimento de adolescentes e solicitou a internação de um deles, conforme previsto na legislação aplicada a atos infracionais.
Com a solicitação de novas diligências, o caso permanece sob análise do Ministério Público, que aguarda os esclarecimentos adicionais da Polícia Civil para dar continuidade às providências cabíveis dentro das esferas da Infância e Juventude e da área criminal.