A senadora Damares Alves preparou uma ofensiva contra a homenagem da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval do Rio. Após ter uma ação popular negada na Justiça Federal do Distrito Federal e acionar o Ministério Público Eleitoral sob a alegação de propaganda antecipada, a parlamentar agora levou o caso à Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
O alvo da nova representação é o presidente da Embratur, Marcelo Freixo. No documento, Damares sustenta que Freixo autorizou o repasse de recursos públicos federais às escolas de samba do Grupo Especial por meio da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), incluindo a Acadêmicos de Niterói, no valor de R$ 1 milhão para cada agremiação. No entanto, a ação é legal e igualitária às agremiações.
A senadora argumenta que a conduta extrapola limites éticos. Segundo o texto da bolsonarista, obtido por Lauro Jardim, do Globo, os “fatos gravíssimos e institucionalmente inaceitáveis […] extrapolam o campo da impropriedade ética e revelam quebra consciente dos deveres inerentes ao exercício de cargo de direção superior na Administração Pública Federal”.
Ouça o samba-enredo da Acadêmicos do Niterói:
A representação também cita um vídeo publicado por Freixo em suas redes sociais, no qual ele participa de um ensaio técnico da escola vestindo uma camisa com o rosto de Lula, apontado por Damares como “verdadeira promoção pessoal”.
No documento encaminhado à Comissão de Ética, a senadora afirma: “Trata-se de instrumentalização da máquina pública, para favorecimento político e amplificação de campanha eleitoral antecipada, prática incompatível com o regime constitucional democrático, com os princípios da Administração Pública e com a ética exigida do serviço público. O cargo de Presidente da Embratur não confere licença para militância política institucionalizada, tampouco autoriza o uso indireto de recursos públicos como plataforma de promoção ideológica ou eleitoral”.
Freixo, por sua vez, divulgou vídeo defendendo o patrocínio. Segundo ele, a parceria da Embratur com a Liesa, que manteve o mesmo valor do ano passado, representa um “investimento correto e necessário” para promover o Carnaval internacionalmente, atrair turistas e gerar renda para o país.
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Paralelamente, técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendaram vetar o repasse específico de R$ 1 milhão à Acadêmicos de Niterói. A manifestação técnica, provocada por questionamentos de congressistas do Partido Novo, ainda depende de aval do relator Aroldo Cedraz para seguir ao Executivo. O entendimento é de que o repasse pode ferir princípios como impessoalidade e moralidade administrativa, com risco de desvio de finalidade para promoção de autoridade pública.
Em nota, a Embratur afirmou que o contrato com a Liesa, firmado com interveniência do Ministério da Cultura, “prevê a destinação igualitária de R$ 1 milhão para cada uma das 12 agremiações do Grupo Especial” e que a empresa “não interfere na escolha de sambas-enredo, respeitando a autonomia artística e a liberdade de expressão”.
A Acadêmicos de Niterói, estreante no Grupo Especial, levará à Sapucaí o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.