A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram uma operação para apurar o desvio de cerca de R$ 30 milhões do programa Farmácia Popular, em uma ação conjunta que também envolve a Controladoria-Geral da União (CGU). A ofensiva ocorreu nesta terça-feira (10) e mirou um esquema que, segundo os órgãos, fraudava reembolsos pagos pelo Ministério da Saúde a drogarias credenciadas.
Batizada de Over the Counter (“sobre o balcão”, em inglês), a operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão. As diligências foram autorizadas pela 2ª Vara Federal de Dourados (MS) e ocorreram nos estados da Paraíba, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo.
Como funcionava o esquema
De acordo com a Receita Federal, o grupo adquiria CNPJs de farmácias cadastradas no programa, colocava “laranjas” como titulares das empresas e lançava, no sistema oficial, vendas fictícias de medicamentos. Com isso, passava a receber reembolsos indevidos do governo.
No Farmácia Popular, o governo reembolsa drogarias privadas por medicamentos oferecidos gratuitamente a pacientes com hipertensão, diabetes e outras doenças. O relançamento do programa foi uma das vitrines do governo do presidente Lula no primeiro ano de mandato, sob a coordenação do Ministério da Saúde.
A apuração teve início após a denúncia de uma pessoa que identificou vendas inexistentes de medicamentos vinculadas ao próprio CPF em uma farmácia de Mato Grosso do Sul. A partir desse relato, os órgãos de controle avançaram na investigação que resultou na operação desta terça-feira.
