O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que o pedido de suspeição apresentado pela Polícia Federal (PF) para afastá-lo da relatoria do caso Master é baseado em “ilações”.
Em nota, o gabinete do ministro declarou que, juridicamente, a PF não tem legitimidade para formular esse tipo de pedido, por não ser parte no processo, conforme prevê o artigo 145 do Código de Processo Civil. O conteúdo da manifestação será respondido por Toffoli ao presidente da Corte.
“O gabinete do Ministro Dias Toffoli esclarece que o pedido de declaração de suspeição apresentado pela Polícia Federal trata de ilações. Juridicamente, a instituição não tem legitimidade para o pedido, por não ser parte no processo, nos termos do artigo 145, do Código de Processo Civil. Quanto ao conteúdo do pedido, a resposta será apresentada pelo Ministro ao Presidente da Corte”, diz o comunicado.
Antes de o pedido chegar ao ministro, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, entregou ao presidente do STF, Edson Fachin, informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira liquidada pelo Banco Central, que incluiriam menções a Toffoli.
O material está sob sigilo. Após receber os dados, Fachin encaminhou o documento para que o relator se manifeste sobre eventual conflito de interesse. Pessoas próximas ao ministro afirmam que ele está “absolutamente tranquilo” e que apresentará esclarecimentos formais.
O caso Master chegou ao STF após a defesa de Vorcaro alegar que a investigação mencionava um deputado federal, o que atrairia a competência da Corte por envolver foro privilegiado. Sorteado relator, Toffoli determinou que o inquérito passasse a tramitar no Supremo.
A decisão foi criticada por parlamentares da oposição. Um pedido anterior de afastamento do ministro foi rejeitado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A representação mencionava uma viagem de Toffoli a Lima, em avião de um empresário, na companhia de um advogado ligado a executivo investigado, além da venda de participação de um resort no Paraná por seus irmãos a um cunhado de Vorcaro.
Em entrevista recente, Rodrigues afirmou que a PF caminha para a conclusão do inquérito principal até 16 de março, prazo fixado por Toffoli. Segundo ele, as investigações seguem com foco definido, mas “sem descartar nenhuma hipótese” ou eventuais descobertas paralelas.