O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, irá reunir os ministros da Corte para apresentar o relatório da Polícia Federal (PF) com menções ao ministro Dias Toffoli encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Fachin também irá expor a resposta de Toffoli às alegações.
A reunião, que será realizada na presidência do STF, será fechada ao público, e ministros ausentes acompanharão por videoconferência. O conteúdo do relatório e a manifestação dele são sigilosos. O ministro anunciou que encerrará a sessão plenária de hoje mais cedo para detalhar as informações.
O relatório recebido pela PF na segunda-feira foi divulgado pelo UOL, e agora será apresentado aos demais ministros do STF. Após a reunião, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, poderá se manifestar sobre o caso, uma vez que a PGR já recebeu o documento.
Em sua resposta, Toffoli minimizou a gravidade das acusações, justificando sua atuação com base na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). De acordo com o ministro, ele está “apenas vedado de praticar atos de gestão” como administrador da empresa envolvida. Ele negou qualquer irregularidade e declarou que não vê motivos para se afastar do caso.
A situação gira em torno de sua participação em uma sociedade do resort Tayayá, que foi vendida recentemente. A representação da PF foi autuada como uma “arguição de suspeição”, um tipo de processo que analisa se um ministro deve deixar um caso específico.
De acordo com o regimento interno do STF, esse processo precisa ser levado ao plenário em uma sessão secreta. Fachin deverá convocar essa sessão nos próximos dias, mas a expectativa é que a corte continue com o caso em andamento.
Até hoje, o STF nunca afastou um ministro que não tenha reconhecido a impossibilidade de julgar determinado processo. O conteúdo do relatório da PF é considerado grave, e a representação foi levada pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, ao presidente do STF na segunda-feira.
Além do caso de Toffoli, a PF também pediu a abertura de investigações sobre outras autoridades. Porém, antes de decidir sobre essas novas investigações, Fachin deve resolver a questão da possível suspeição do ministro.
O contexto da investigação envolve o fato de que a empresa de Toffoli teria recebido R$ 20 milhões de um fundo ligado a investigados do caso Banco Master. Conversas entre Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel, indicam que a empresa do ministro teria recebido o pagamento como parte da venda do resort Tayayá.
No entanto, Toffoli nega qualquer envolvimento nos repasses financeiros, afirmando que a empresa é uma sociedade anônima e que os pagamentos foram legais. Dias antes da representação da PF, ele havia defendido publicamente o direito de ministros do STF serem acionistas de empresas, desde que não exerçam funções de gestão.