O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se manifestou sobre o desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageia o presidente Lula, afirmando que o evento poderia gerar confusão entre “o que é artístico e o que é propaganda eleitoral”.
Mendonça acompanhou o voto da relatora, ministra Estella Aranha, e se posicionou contra as representações que pediam o veto ao samba-enredo. Para ele, o fato de Lula ser presidente e já ter anunciado sua candidatura à reeleição em ano eleitoral levava a uma reflexão sobre o impacto da homenagem.
Em seu voto, Mendonça destacou o tamanho e a repercussão do Carnaval, que, segundo ele, atrai atenção nacional e internacional, com ampla cobertura da mídia.
O ministro apontou que o uso de recursos públicos na escola de samba, combinado com a visibilidade do evento, poderia resultar em uma confusão entre arte e propaganda eleitoral, configurando uma possível violação à paridade de armas entre candidatos. Ele também ressaltou que o uso de som e imagem de forma massiva poderia caracterizar propaganda eleitoral vedada.
Embora tenha votado contra as representações, Mendonça advertiu que, caso o desfile se configurasse como uma propaganda eleitoral explícita, poderia haver investigação judicial por abuso de poder político, econômico e dos meios de comunicação. Sua posição reflete a preocupação com a linha tênue entre manifestações culturais e ações que possam beneficiar candidatos em período eleitoral.
O TSE negou as duas representações dos partidos Novo e Missão, que alegavam que o samba-enredo em homenagem a Lula ultrapassava o caráter cultural e se tornava uma peça de promoção política antecipada. As ações acusavam que o evento estava configurando propaganda eleitoral antes do tempo permitido pela legislação eleitoral.
O samba-enredo da Acadêmicos de Niterói, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, contará com a presença de integrantes do governo e da primeira-dama, Janja da Silva. A escola de samba se apresentará no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, no domingo, 15 de fevereiro, durante as festividades do Carnaval.