Com tempo livre, partidos e parlamentares de direita e extrema-direita anunciaram uma ofensiva judicial coordenada contra a Acadêmicos de Niterói um dia após a homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro. Com informações da CNN Brasil.
Ao menos 12 ações estão sendo preparadas para questionar a apresentação, sob alegações que vão de propaganda eleitoral antecipada a abuso de poder político e econômico, além de suposto uso indevido de recursos públicos e preconceito religioso.
As iniciativas miram diferentes esferas da Justiça e órgãos de controle, ampliando o alcance da disputa para além da Justiça Eleitoral. O desfile, que teve como enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, narrou a trajetória do presidente e incluiu críticas a adversários políticos, o que motivou reações da oposição.
Veja as principais ações anunciadas:
1- O partido Novo pretende pedir a inelegibilidade de Lula por abuso de poder político e econômico, alegando uso de recursos públicos para promoção pessoal.
2- O PL anunciou que adotará “providências cabíveis” após identificar o que chamou de “uma série ilícitos eleitorais”, como menções a número de urna e símbolos partidários.
3- O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que protocolará ação “contra os crimes do PT na Sapucaí com dinheiro público”.
4- O deputado Zucco (PL-RS) declarou que analisará medidas junto à Justiça Eleitoral e outros órgãos de controle por indícios de promoção eleitoral antecipada.
5- O senador Rogério Marinho (PL-RN) disse que provocará a Justiça Eleitoral para apurar eventual abuso de poder político.
6- O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que ingressará com ação por abuso de poder político e econômico caso Lula registre candidatura em 2026.
7- Nikolas também anunciou denúncia ao Ministério Público por improbidade administrativa.
8- O senador Magno Malta (PL-ES) entrou com representação no TSE alegando caráter político-eleitoral do desfile.
9- O PL pretende pedir ao TSE a abertura das contas da escola para investigar possível financiamento irregular por empresários com contratos públicos.
10- Magno Malta acionou a Procuradoria-Geral da República por suposta discriminação religiosa contra evangélicos retratados em uma ala.
11- O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) apontou possível crime de escarnecimento público por motivo de crença religiosa.
12- O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que também pretende levar à Justiça a representação de evangélicos no desfile.
Lula acompanhou a apresentação do camarote da prefeitura do Rio ao lado do prefeito Eduardo Paes, ministros e aliados. Alegorias fizeram referências a episódios da política recente e a opositores do presidente.
Em resposta, o Partido dos Trabalhadores afirmou que o samba-enredo é “manifestação típica da liberdade de expressão artística e cultural” garantida pela Constituição.
A legenda declarou ainda que “A concepção, desenvolvimento e execução do desfile ocorreram de forma autônoma pela agremiação carnavalesca, sem participação, financiamento, coordenação ou qualquer ingerência do Partido dos Trabalhadores ou do presidente Lula”.
Segundo o PT, não houve pedido explícito de voto durante a apresentação, o que afastaria a acusação de propaganda eleitoral antecipada. “O Partido dos Trabalhadores reafirma que atua em estrita observância à legislação eleitoral, tendo orientado previamente seus filiados e apoiadores quanto às regras aplicáveis ao período de pré-campanha”, afirmou a legenda.