O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os lucros e dividendos de sua empresa, o Instituto Iter, serão destinados ao dízimo, a obras sociais e a projetos de educação. A declaração foi feita no dia 8, durante culto na Igreja Presbiteriana de Pinheiros, em São Paulo, e depois publicada nas redes.
Mendonça, que é evangélico e também atua como pastor, afirmou que tomou a decisão ao lado da esposa e dos filhos. “À luz desse texto, eu com a minha esposa e sob as bênçãos dos meus filhos, decidimos que a nossa parte do Instituto Iter será para consagração de um altar a Deus. Mas tudo que o vier possivelmente a dar de lucro e resultado, vou separar 10% para o dízimo e os 90% restantes serão investidos em obras sociais e educação. Nada será tomado para mim”, escreveu.
Durante a pregação, ele disse que o compromisso está ligado à sua função religiosa. “Esse compromisso que faço é mais por meu papel como pastor da igreja, para dar testemunho da igreja. Qualquer participação de lucro e resultado será o meu altar diante de Deus”, declarou. Também afirmou que ficaria incomodado se subisse ao púlpito e se sentisse “vulnerável diante dos homens”.
O anúncio ocorre em meio ao debate no STF sobre a adoção de um código de ética para ministros e questionamentos públicos sobre rendimentos por meio de empresas privadas. Pela Lei Orgânica da Magistratura, juízes podem ser sócios ou acionistas, mas não podem exercer gestão administrativa.
Levantamento publicado pela Folha de S.Paulo apontou que nove dos dez atuais ministros da Corte mantêm empresas com parentes, principalmente em áreas como advocacia, ensino jurídico e mercado imobiliário.
Na última semana, Dias Toffoli deixou a relatoria do inquérito que envolve o Banco Master após divulgação de informações sobre empresa da qual é sócio. Com a redistribuição por sorteio, Mendonça passou a relatar o caso. O culto em que ele anunciou a decisão ocorreu antes da mudança na relatoria.
Ao comentar críticas sobre o Instituto Iter, Mendonça afirmou ter ficado “triste e aborrecido” com reportagens e disse que ponderou sobre a repercussão pública. “Me seria lícito auferir resultados de possíveis lucros que o instituto desse. Não estou dizendo que não é lícito. É lícito. Mas pesa sobre mim duas coisas. Uma delas é a posição que ocupo hoje na esfera pública. A segunda delas e mais importante, é a posição como ministro do Evangelho”, declarou. Também afirmou que precisa “dar bom testemunho”.