Por Leonardo Sakamoto, no UOL
Quando a Polícia Federal identifica mais de dez encontros, entre Daniel Vorcaro e o ministro Dias Toffoli (que viria, depois disso, a puxar para si o inquérito sobre o Banco Master), como informa Natalia Portinari, no UOL, não estamos diante de uma excentricidade institucional. Não é um ponto fora da curva, pois, em muitos lugares do Brasil, essa é a curva.
O país naturalizou o convívio íntimo entre quem julga e quem tem interesse direto nas decisões. E não falo apenas de jantares sofisticados em Brasília, São Paulo e Rio, de encontros luxuosos em Lisboa ou Nova York ou de festinhas do estilo “bunga bunga” em Trancoso. Mas também das pescarias ou churrascos de fim de semana nos rincões do país, onde juízes dividem barco, picanha, uísque e risadas com fazendeiros que, coincidentemente, são partes frequentes em ações possessórias, conflitos agrários e disputas por direitos de grupos vulneráveis.
Não se trata de ser fiscal de amizade, mas conflito de interesses. A Justiça não precisa apenas ser imparcial, mas também precisa parecer imparcial. Pois é dessa percepção que retira a sua credibilidade, que faz decisões judiciais serem cumpridas. Quando um magistrado cria laços pessoais, econômicos ou afetivos com atores poderosos da sua comarca, a balança deixa de ser símbolo e vira ornamento.
Enquanto isso, o trabalhador rural despejado e a comunidade tradicional expulsa enfrentam não apenas o poder econômico do outro lado da mesa, mas também a suspeita (muitas vezes confirmada na prática) de que o jogo começou antes da audiência na tal pescaria, no tal churrasco, no compadrio.
O problema não começa nem termina nos tribunais superiores. Ele atravessa a estrutura do Poder Judiciário como cupim em madeira antiga. Há magistrados que frequentam regabofes com grandes empresários cujas causas sobem às suas câmaras, que mantêm relações com advogados influentes do foro local, que circulam em ambientes onde as relações se dissolvem como açúcar na caipirinha.
Quando isso vem à tona, a reação costuma ser defensiva: “não há prova de favorecimento”, “a amizade não interfere na técnica”, “a vida privada não pode ser policiada”. O discurso é conveniente. Porque o conflito de interesses raramente deixa recibo. Ele não aparece em ata. Ele não manda e-mail (ok, às vezes, envia zap, como podemos ver como resultado da análise do celular de Vorcaro pela PF). Mas, na maioria das vezes, se manifesta na sutileza das decisões, na velocidade dos despachos, na indulgência seletiva.
Discute-se bastante o Código de Ética proposto pelo presidente Edson Fachin. Ou ele começa no juiz substituto que recém tomou posse e decide se aceita ou não o convite para o churrasco do grande pecuarista da cidade, ou seja, orienta a conduta de quem julga a primeira ação cível numa comarca distante, ou é apenas retórica para imprensa ver.
O ministro do STF nega amizade e diz que não havia margem para questionar sua suspeição, mas terá muito o que explicar ainda.
Transformar o caso Vorcaro-Toffoli em exceção confortável é um erro conveniente. O problema não é um ministro específico ou um banqueiro específico. É um modelo de sociabilidade entre poder econômico e poder judicial que nunca foi realmente enfrentado. Porque mexer nisso significa alterar a forma como as elites brasileiras se reconhecem, se protegem e se reproduzem. Lembrando que a maior parte dos membros do Poder Judiciário é fruto dessa mesma mesma elite, que se reproduz através da “meritocracia hereditária”.
No fim, a pergunta é simples e incômoda: o juiz é amigo de quem? Se a resposta for sempre “dos poderosos”, não adianta pintar a toga de neutralidade. O Brasil continuará sendo esse grande condomínio de interesses cruzados, onde a Justiça circula de mãos dadas com quem deveria julgar.