A defesa de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, desmentiu a reportagem publicada pelo site Metrópoles que apontou uma suposta delação premiada envolvendo seu nome nas investigações sobre fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Em nota divulgada nesta quarta (25), o advogado Guilherme Suguimori classificou a informação como “factóide” e negou qualquer relação do cliente com o caso. A matéria citada afirma que um ex-procurador e um ex-diretor do INSS estariam negociando acordo de colaboração premiada no âmbito da Operação Sem Desconto e teriam mencionado Lulinha.
Na nota, Suguimori declarou: “Recebemos com surpresa a matéria veiculada no Metrópoles afirmando que um ex-procurador e um ex-diretor do INSS teriam fechado acordo de delação premiada delatando ‘Fábio Luís Lula da Silva e políticos do Centrão’”.
Segundo o advogado, a reportagem não apresenta dados concretos que permitam esclarecimentos objetivos. Ele acrescentou que “a matéria não informa nenhum dado concreto sobre o que seria delatado e qual a suposta e alegada participação de Fábio, o que impede qualquer esclarecimento além do fato de que Fábio Luís não conhece esses indivíduos e jamais teve com eles qualquer tipo de relação, financeira, pessoal ou profissional”.
Ainda de acordo com a defesa, “Fábio não tem relação com as fraudes do INSS, não participou de fraudes ou desvios e não recebeu valores dessa fonte criminosa”.
O advogado também questionou a existência do acordo. “As negociações de acordos de delação são sigilosas por previsão legal e jurisprudencial, tornando inverificável a sua existência – factóide que foi negado pela defesa de um dos supostos delatores – e a confirmação de seu conteúdo, que foi meramente mencionado sem apresentação de fatos ou detalhes”, afirmou.
Na avaliação da defesa, a divulgação teria motivação política. “A publicação desse dado vazio na véspera de sessão da CPMI que notoriamente vem discutindo medidas relativas a Fábio Luís naquele procedimento será fatalmente utilizada para fins políticos antes de sua confirmação, escancarando a irresponsabilidade de setores com interesses específicos e políticos”, declarou Suguimori.
Ele acrescentou: “Lamentamos que mais uma vez o nome de Fábio Luís Lula da Silva esteja sendo utilizado indevidamente com interesses escusos, em mais uma tentativa de atingir indiretamente o governo. Todas as afirmações levianas do passado se comprovaram falsas, o que acontecerá também neste caso”.
O advogado afirmou que já solicitou acesso às investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). “Diante da incessante campanha midiática reproduzindo dados parciais e sigilosos de uma investigação em andamento, entendi ser necessário requerer ao STF acesso à investigação, tendo Fábio se colocado à disposição daquele Tribunal para prestar qualquer esclarecimento eventualmente necessário após ter conhecimento do que existe (ou não existe) naqueles autos – acesso esse que ainda não lhe foi concedido, o que impede qualquer outra manifestação atual, uma vez que trabalhamos com fatos e provas, não com o combate contra conjecturas inverificáveis”.
Leia a nota na íntegra:
Recebemos com surpresa a matéria veiculada no Metrópoles afirmando que um ex-procurador e um ex-diretor do INSS teriam fechado acordo de delação premiada delatando “Fábio Luís Lula da Silva e políticos do centrão”. A matéria não informa nenhum dado concreto sobre o que seria delatado e qual a suposta e alegada participação de Fábio, o que impede qualquer esclarecimento além do fato de que Fábio Luís não conhece esses indivíduos e jamais teve com eles qualquer tipo de relação, financeira, pessoal ou profissional. Fábio não tem relação com as fraudes do INSS, não participou de fraudes ou desvios e não recebeu valores dessa fonte criminosa.
As negociações de acordos de delação são sigilosas por previsão legal e jurisprudencial, tornando inverificável a sua existência – factóide que foi negado pela defesa de um dos supostos delatores – e a confirmação de seu conteúdo, que foi meramente mencionado sem apresentação de fatos ou detalhes. A publicação desse dado vazio na véspera de sessão da CPMI que notoriamente vem discutindo medidas relativas a Fábio Luís naquele procedimento será fatalmente utilizada para fins políticos antes de sua confirmação, escancarando a irresponsabilidade de setores com interesses específicos e políticos.
Lamentamos que mais uma vez o nome de Fábio Luís Lula da Silva esteja sendo utilizado indevidamente com interesses escusos, em mais uma tentativa de atingir indiretamente o governo. Todas as afirmações levianas do passado se comprovaram falsas, o que acontecerá também neste caso.
Finalmente, reitero que diante da incessante campanha midiática reproduzindo dados parciais e sigilosos de uma investigação em andamento, entendi ser necessário requerer ao STF acesso à investigação, tendo Fábio se colocado à disposição daquele Tribunal para prestar qualquer esclarecimento eventualmente necessário após ter conhecimento do que existe (ou não existe) naqueles autos – acesso esse que ainda não lhe foi concedido, o que impede qualquer outra manifestação atual, uma vez que trabalhamos com fatos e provas, não com o combate contra conjecturas inverificáveis.