Por Leonardo Sakamoto, no UOL
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou os irmãos Chiquinho Brazão, ex-deputado federal, e Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, por mandar executar a vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e seu motorista Anderson Gomes, além de tentar matar a assessora Fernanda Chaves, em 14 de março de 2018. Cada um pegou 76 anos e três meses.
A condenação foi unânime com os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino acompanhando o voto de Alexandre de Moraes. O relator foi bem direto ao tratar da natureza da organização criminosa envolvida na execução: “Eles não tinham só contato com a milícia, eles eram a milícia, eles participavam da milícia”, afirmou.
Frisou que esse tipo de orcrim continua atuando no Rio de Janeiro. Se desejasse se estender mais um pouco, poderia ter dito que a milícia continua vivendo uma relação promíscua com setores da política e da polícia no estado, colocando em risco os bons políticos, os bons policiais e, claro, a população.
Também foram condenados Ronald Alves Pereira, por duplo homicídio e tentativa de homicídio, Robson Calixto, por organização criminosa, e o ex-chefe da Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, por corrupção passiva e obstrução de Justiça.
No dia 10 de abril de 2024, o plenário da Câmara manteve a prisão preventiva de Chiquinho Brazão, que havia sido decretada pelo Supremo por obstruir as investigações. Foram 277 votos a favor, apenas 20 a mais do que o mínimo necessário para chancelar a decisão do STF.
Ao ler seu parecer no plenário, Darci de Matos (PSD-SC), relator do caso na Comissão de Constituição e Justiça, defendeu a prisão, apontando que a medida cautelar era necessária porque “atos de obstrução continuavam a ser praticados ao longo do tempo”. Lembrando que atos como esses é que fizeram com que a solução do caso se arrastasse e um desfecho parecesse impossível.
Outros 129 foram contra a prisão. O bolsonarismo e setores do centrão venderam a ideia de que o voto pela libertação do então colega não tinha a ver com Brazão em si, mas era um recado ao STF e a Moraes de que o Poder Judiciário não manda no Legislativo.
Ou seja, deputados não se importaram em votar para soltar alguém contra quem pesavam fortes evidências de mandar matar uma vereadora, conhecida liderança social, mulher e negra, e que estava atrapalhando as investigações, em nome de corporativismo, autoproteção e disputa política.
Com isso, os principais recados dados à sociedade foram outros: 1) mandatos parlamentares podem sim servir para cometer e acobertar crimes; 2) A ideia de “bandido bom é bandido morto” depende de quem é o bandido; 3) quem mandou Marielle ser negra, de origem pobre e LGBT+?; 4) mexeu com miliciano, mexeu comigo.
Um ano depois, Brazão viria a ter o mandato cassado. Não por quebra de decoro, mas, vergonhosamente, por faltas.
Diante da condenação de Brazão, vale, portanto, retomar a lista dos que votaram contra a prisão naquele dia. Até porque 2026 é ano de pleito e os eleitores podem querer ouvir a justificativa dos seus próprios parlamentares:
Abilio Brunini (PL-MT)
Alberto Fraga (PL-DF)
Alexandre Leite (União-SP)
Altineu Côrtes (PL-RJ)
Amália Barros (PL-MT)
Ana Paula Leão (PP-MG)
André Fernandes (PL-CE)
André Ferreira (PL-PE)
Antonio Andrade (Republicanos-TO)
Antônio Doido (MDB-PA)
Bia Kicis (PL-DF)
Bibo Nunes (PL-RS)
Cap. Alberto Neto (PL-AM)
Capitão Alden (PL-BA)
Carla Zambelli (PL-SP)
Carlos Gaguim (União-TO)
Carlos Jordy (PL-RJ)
Caroline de Toni (PL-SC)
Cb Gilberto Silva (PL-PB)
Cel. Chrisóstomo (PL-RO)
Chris Tonietto (PL-RJ)
Coronel Assis (União-MT)
Coronel Fernanda (PL-MT)
Coronel Meira (PL-PE)
Da Vitoria (PP-ES)
Dal Barreto (União-BA)
Dani Cunha (União-RJ)
Daniel Freitas (PL-SC)
Daniela Reinehr (PL-SC)
Daniela Waguinho (União-RJ)
Danilo Forte (União-CE)
David Soares (União-SP)
Del. Éder Mauro (PL-PA)
Del. Fabio Costa (PP-AL)
Delegado Bilynskyj (PL-SP)
Delegado Marcelo (União-MG)
Delegado Ramagem (PL-RJ)
Detinha (PL-MA)
Douglas Viegas (União-SP)
Dr Fernando Máximo (União-RO)
Dr. Allan Garcês (PP-MA)
Dr. Frederico (PRD-MG)
Dr. Jaziel (PL-CE)
Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
Eli Borges (PL-TO)
Elmar Nascimento (União-BA)
Eros Biondini (PL-MG)
Evair de Melo (PP-ES)
Felipe Saliba (PRD-MG)
Fernanda Pessôa (União-CE)
Fernando Rodolfo (PL-PE)
Filipe Barros (PL-PR)
Filipe Martins (PL-TO)
General Girão (PL-RN)
General Pazuello (PL-RJ)
Geovania de Sá (PSDB-SC)
Giacobo (PL-PR)
Gilberto Abramo (Republicanos-MG)
Gilvan da Federal (PL-ES)
Giovani Cherini (PL-RS)
Gustavo Gayer (PL-GO)
Gutemberg Reis (MDB-RJ)
Helio Lopes (PL-RJ)
Hugo Leal (PSD-RJ)
Jadyel Alencar (PV-PI)
Jefferson Campos (PL-SP)
Jorge Braz (Republicanos-RJ)
Jorge Goetten (PL-SC)
José Medeiros (PL-MT)
José Rocha (União-BA)
Julia Zanatta (PL-SC)
Juninho do Pneu (União-RJ)
Junio Amaral (PL-MG)
Júnior Mano (PL-CE)
Lafayette Andrada (Republicanos-MG)
Luciano Amaral (PV-AL)
Luciano Vieira (Republicanos-RJ)
Luiz Carlos Motta (PL-SP)
Luiz Lima (PL-RJ)
Luiz P.O Bragança (PL-SP)
Magda Mofatto (PRD-GO)
Marcel van Hattem (Novo-RS)
Marcelo Álvaro (PL-MG)
Marcelo Moraes (PL-RS)
Marcio Alvino (PL-SP)
Marcos Pollon (PL-MS)
Marcos Tavares (PDT-RJ)
Mario Frias (PL-SP)
Marussa Boldrin (MDB-GO)
Marx Beltrão (PP-AL)
Mauricio do Vôlei (PL-MG)
Mauricio Marcon (Podemos-RS)
Meire Serafim (União-AC)
Messias Donato (Republicanos-ES)
Murillo Gouvea (União-RJ)
Nicoletti (União-RR)
Nikolas Ferreira (PL-MG)
Osmar Terra (MDB-RS)
Otoni de Paula (MDB-RJ)
Pastor Diniz (União-RR)
Pastor Eurico (PL-PE)
Pastor Gil (PL-MA)
Paulinho Freire (União-RN)
Paulo Azi (União-BA)
Pedro Aihara (PRD-MG)
Pedro Westphalen (PP-RS)
Pezenti (MDB-SC)
Pr.Marco Feliciano (PL-SP)
Professor Alcides (PL-GO)
Raimundo Santos (PSD-PA)
Ricardo Salles (PL-SP)
Roberto Duarte (Republicanos-AC)
Rodolfo Nogueira (PL-MS)
Rosângela Reis (PL-MG)
Samuel Viana (Republicanos-MG)
Sanderson (PL-RS)
Sargento Gonçalves (PL-RN)
Saullo Vianna (União-AM)
Silvia Waiãpi (PL-AP)
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
Tião Medeiros (PP-PR)
Vermelho (PL-PR)
Vicentinho Júnior (PP-TO)
Vinicius Gurgel (PL-AP)
Wellington Roberto (PL-PB)
Zé Trovão (PL-SC)
Zé Vitor (PL-MG)
Zucco (PL-RS)