O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação por propaganda eleitoral antecipada contra o pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A ação tem como base discursos feitos pelo senador durante ato realizado na avenida Paulista, em São Paulo, no último domingo (1º).
Na peça apresentada à Justiça Eleitoral, o parlamentar sustenta que a manifestação “ultrapassa a antecipação temporal da propaganda” e que os discursos tiveram “caráter intimidatório e deslegitimador do STF”. Segundo ele, o conteúdo pode comprometer a lisura do processo eleitoral e a igualdade de oportunidades entre os pré-candidatos.
De acordo com Lindbergh, Flávio Bolsonaro teria incentivado o eleitorado a escolher candidatos alinhados a uma pauta de enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de formar maioria para promover impeachments de ministros. Para o deputado petista, o evento apresentou “a feição de comício/palanque”, funcionando como “instrumento de pressão coordenada sobre instituições”.
Protocolei hoje, no Tribunal Superior Eleitoral, uma representação por propaganda eleitoral antecipada contra Flávio Bolsonaro, por falas feitas em ato na Avenida Paulista, em São Paulo, no dia 1º de março. O evento virou palanque antes do período legal de campanha e pedimos…
— Lindbergh Farias (@lindberghfarias) March 2, 2026
A representação argumenta que houve apelo direto ao eleitorado em contexto pré-eleitoral, o que, na avaliação do autor da ação, caracteriza propaganda antecipada vedada pela legislação.
“A gravidade institucional aumenta porque o representado coloca o eleitorado diante de uma lógica de ‘plebiscito contra a Corte’, pois afirma que ‘o povo’ terá a oportunidade de ‘escolher candidatos’ comprometidos com ‘resgate da democracia’, imediatamente após imputar ao STF um comportamento ilegítimo (‘ministro que descumpra a lei’) e prometer o uso do Senado como instrumento de remoção”, diz um trecho do documento encaminhado ao TSE.
O pedido inclui a juntada aos autos dos vídeos integrais do ato, com preservação de links e metadados, para análise do contexto completo das declarações. Lindbergh também requer que Flávio Bolsonaro seja notificado para apresentar defesa e que, caso seja reconhecida a irregularidade, seja aplicada a multa prevista na Lei das Eleições.
O ato na avenida Paulista reuniu apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e lideranças da direita, com críticas ao STF e defesa de mudanças no cenário político nacional. A representação apresentada ao TSE ocorre em um momento de intensificação da disputa pré-eleitoral, com pré-candidatos ampliando agendas públicas e participação em manifestações.