O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou por unanimidade nesta terça-feira (3) um pedido de revisão disciplinar do juiz João Luís Fischer Dias, aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em agosto de 2023. O magistrado foi punido no âmbito administrativo sob acusações de assédio sexual e perseguição contra servidoras, e sustenta ser inocente.
Relatora do caso, a conselheira Daiane Nogueira de Lira afirmou que a sanção aplicada pelo TJDFT deveria ser mantida. “O assédio sexual e a perseguição a servidoras são fatos extremamente graves e não podem ser sancionados com penas brandas, razão pela qual a pena de aposentadoria compulsória foi acertadamente aplicada pelo Tribunal de Justiça do DF”, declarou.
O processo disciplinar analisou, entre outros pontos, um episódio relatado como ocorrido em 29 de agosto de 2022, no gabinete do magistrado. Conforme registro nos autos, o juiz teria puxado uma servidora pela cintura e tentado forçá-la a se sentar em seu colo, dizendo: “Senta aqui”.
Ainda segundo o depoimento, a servidora reagiu e afirmou: “Não, doutor, pare com isso”. O relato também descreve que ela saiu da sala após a sequência de abordagens e disse: “Eu senti ele encostando no meu bumbum”.
Outra parte do processo reuniu relatos de convites e contatos considerados insistentes, inclusive após o desligamento de uma servidora do gabinete, com menções a envio de mensagens por outros números e contatos por SMS. O caso também inclui referência a apelos para que o magistrado interrompesse as tentativas de contato.
Na sessão do CNJ, Fischer Dias negou as acusações. “Sou inocente”, afirmou, ao sustentar que houve “um mal entendido” e contestar as conclusões do procedimento disciplinar.