O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (3) que a eventual redução da escala de trabalho 6×1 deve ocorrer por meio de negociação entre governo, empresários e trabalhadores. Durante discurso na abertura da II Conferência Nacional do Trabalho, realizada no Teatro Celso Furtado, no Centro de Convenções Anhembi, em São Paulo, o presidente disse que a discussão sobre a jornada de trabalho será tratada pelo Congresso Nacional.
Segundo Lula, a proposta precisa considerar diferentes realidades entre as categorias profissionais. “É preciso não ter dois pesos e duas medidas. O que estamos fazendo é um chamamento: isso será discutido no Senado e na Câmara”, afirmou o presidente durante o evento voltado a trabalhadores e representantes de entidades sindicais.
No discurso, Lula afirmou que o governo busca um entendimento entre os setores envolvidos antes da definição de regras sobre jornada de trabalho. “Não queremos enfiar goela abaixo uma jornada. Queremos construir algo possível. É melhor negociar do que recorrer depois à Justiça do Trabalho”, declarou.
O presidente também citou que diferentes profissões já possuem jornadas específicas. Por isso, segundo ele, a eventual regulamentação da jornada deve considerar particularidades de cada atividade.
Veja a partir de 1h23m:
Atualmente, a Constituição estabelece jornada máxima de oito horas diárias e até 44 horas semanais. No Congresso Nacional, propostas de emenda à Constituição discutem alterações nessas regras.
Uma das PECs em análise prevê ampliar o descanso mínimo semanal de um para dois dias, preferencialmente aos sábados e domingos. O texto também propõe reduzir o limite semanal de trabalho de 44 para 36 horas, sem incluir horas extras.
A participação na conferência fez parte da agenda de Lula em São Paulo nesta terça-feira (3). O presidente esteve acompanhado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e de ministros do governo federal.
Participaram do evento os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Márcio França (Empreendedorismo), Simone Tebet (Planejamento) e Luiz Marinho (Trabalho). A conferência reúne representantes do governo, trabalhadores e empresários para discutir políticas públicas relacionadas ao mercado de trabalho.