Em uma decisão recente, o juiz João Gilberto Engelmann, da Vara Judicial da Comarca de Ibirubá (RS), rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito por um homem após um vídeo viralizado de sua ex-companheira, no qual ela revela suas supostas traições durante um “chá revelação”. O homem alegava que a exposição pública e a ampla repercussão do vídeo haviam prejudicado sua honra e imagem, pedindo uma compensação financeira de R$ 100 mil e a remoção do conteúdo da internet.
O juiz, entretanto, concluiu que não houve elementos suficientes para responsabilizar civilmente a ex-mulher, que havia gravado o vídeo durante um evento familiar, e a tia dela, que teria ajudado na divulgação. O magistrado argumentou que, embora a divulgação das imagens tenha sido de fato um ato realizado pelas rés, a simples exposição pública não configura, por si só, um dano moral indenizável. Além disso, o fato de o ex-marido continuar participando da repercussão pública e ter dado entrevistas após o ocorrido enfraqueceu sua alegação de ter sofrido um abalo significativo à sua personalidade.
Ao analisar o caso sob uma perspectiva de gênero, o juiz destacou que a ex-companheira agiu dentro de um contexto emocionalmente perturbado, pois estava grávida à época. O magistrado ressaltou que a reação dela foi uma forma de lidar com a traição confessada pelo próprio marido, algo que, na visão dele, não deveria ser criminalizado. “A tentativa de instrumentalizar o Poder Judiciário para silenciar a voz de uma mulher que reage a uma situação de infidelidade configura uma forma de revitimização institucional”, afirmou o juiz.
Quanto ao pedido de remoção do vídeo da internet, o juiz considerou que a divulgação já havia alcançado uma difusão irreversível, tornando inviável a exclusão do conteúdo. Ele destacou a necessidade de balancear a liberdade de expressão com o direito à privacidade e à honra, lembrando que os excessos, se houverem, devem ser analisados individualmente. A decisão também rejeitou as reconvenções apresentadas pela ex-companheira, que pediu R$ 150 mil por danos morais devido ao sofrimento causado pelas traições, e pela tia da ex, que solicitou R$ 10 mil, alegando ter sido envolvida indevidamente no processo.
Ao longo da sentença, o juiz apontou que a infidelidade, embora moralmente reprovável, não configura automaticamente um ato ilícito indenizável. Ele também observou que, no caso da ex-companheira, não havia provas concretas de dano à saúde nem abuso de direito ao mover a ação. A sentença também indicou que o processo judicial não deve ser utilizado para resolver mágoas pessoais decorrentes do fim de um relacionamento.
Em relação às reconvenções, o juiz afirmou que não havia elementos suficientes para sustentar o pedido de indenização por parte da ex-companheira e da tia dela. No caso da ex-companheira grávida, o magistrado esclareceu que, apesar das alegações de sofrimento, não houve comprovação de danos concretos à sua saúde, e que a infidelidade não deveria ser tratada como uma base para compensações financeiras.
Dessa forma, o pedido principal de indenização foi negado, assim como as reconvenções, e o juiz determinou que o processo não fosse utilizado para criar um ambiente de vingança ou de resolução de questões pessoais. A decisão, que envolve questões de gênero, liberdade de expressão e responsabilidade civil, reflete a complexidade das relações familiares e os desafios de equilibrar direitos individuais e coletivos na sociedade contemporânea.
O caso continua em segredo de Justiça, e os envolvidos podem recorrer da decisão. Relembre o caso:
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