Os novos desdobramentos das investigações envolvendo o Banco Master colocaram o Supremo Tribunal Federal (STF) no centro de uma crise institucional que tem provocado críticas e questionamentos internos sobre a atuação de ministros da Corte. Integrantes do tribunal ouvidos pelo jornal Valor afirmam que a situação atingiu diretamente magistrados como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, enquanto o ministro André Mendonça, atual relator do caso, ganhou protagonismo. Com informações do Valor Econômico.
A crise pode ganhar novos capítulos nos próximos dias. Na sexta-feira (13), a Segunda Turma do STF deverá analisar a decisão de Mendonça que determinou a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, no âmbito da operação Compliance Zero. Até o momento, ministros não indicaram como devem votar.
Desde que assumiu a relatoria das investigações, Mendonça ampliou sua influência dentro da Corte. Antes disso, ele já conduzia outro inquérito relevante no STF, que apura desvios associativos envolvendo aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo magistrados ouvidos reservadamente, parte do fortalecimento de Mendonça ocorreu após o confronto institucional com Dias Toffoli. O antigo relator havia sido criticado por restringir o acesso da Polícia Federal a provas da investigação. Ao assumir o caso, Mendonça afirmou que restabeleceu o “fluxo ordinário” da apuração ao devolver aos investigadores dados obtidos durante a operação Compliance Zero.
Outro fator que amplia o protagonismo do ministro é sua posição no Tribunal Superior Eleitoral. Mendonça deverá assumir a vice-presidência do TSE nas eleições deste ano, o que também reforça sua relevância institucional no período.
Apesar disso, parte dos ministros do Supremo relativiza o suposto fortalecimento do magistrado. Alguns integrantes da Corte afirmam que Mendonça não teria “estofo” político semelhante ao de outros ministros e apontam que ele possui pouca influência nas articulações internas do tribunal. Avaliações semelhantes também circulam entre interlocutores do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Na sexta-feira (6), Gonet respondeu a críticas feitas por Mendonça após o pedido de prazo adicional da Procuradoria-Geral da República para se manifestar sobre a prisão de Vorcaro e de outros investigados. O procurador-geral afirmou que não se pode ignorar garantias constitucionais e que a manifestação do Ministério Público não é uma “formalidade vazia”.
Gonet citou como exemplo a tentativa de suicídio de Luiz Phillipi Machado de Moraes Mourão, conhecido como Sicário, preso na operação. “O impacto de certas providências cautelares de ordem penal sobre valores fundamentais pode ser exemplificado no evento fúnebre ocorrido durante a operação realizada”, disse o procurador.
Outro episódio que ampliou a tensão no Supremo envolve mensagens atribuídas a Vorcaro que teriam sido enviadas ao ministro Alexandre de Moraes no dia da prisão do banqueiro. Moraes negou ter recebido qualquer mensagem. A advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, também afirmou que não houve contato.
Nos bastidores do STF, alguns ministros avaliam que o episódio envolvendo Moraes pode ser mais sensível do que as revelações sobre relações empresariais da família de Toffoli com o Banco Master. Para um interlocutor ouvido pela reportagem, a diferença seria que o caso de Toffoli ocorreu quando as operações do banco ainda eram consideradas legais.
Especialistas avaliam que o momento representa uma crise inédita para a reputação da Corte. Para o professor Rubens Glezer, da FGV Direito SP, trata-se da pior crise de imagem enfrentada pelo Supremo.
“O problema é que, como há um desgaste de reputação do Supremo, um desgaste acentuado ao longo da última década, você tem uma parcela muito relevante da população que já vai presumir que os ministros citados se comportaram de maneira equivocada. Esse é o dano reputacional”, afirmou.
Segundo ele, a crise abre espaço para medidas institucionais que reforcem a transparência da atuação dos ministros. Uma das propostas defendidas por Glezer é a criação de um código de ética para a Corte, iniciativa apoiada pelo presidente do STF, Edson Fachin, mas que enfrenta resistência interna.