A filha do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e o genro do ministro encerraram as atividades do escritório de advocacia que mantinham no Paraná. Melina Fachin e Marcos Gonçalves comunicaram a decisão em meio ao debate sobre a criação de um código de ética para integrantes da Corte.
O escritório atuava principalmente na área de contencioso e não tinha vínculo com o Supremo. Segundo a coluna de Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo, a decisão ocorreu enquanto aumentavam discussões sobre a atuação de familiares de magistrados em processos que tramitam em tribunais superiores.
Após o encerramento da sociedade, Melina e Marcos informaram que seguirão atuando de forma independente em consultoria jurídica estratégica. O trabalho será direcionado a áreas como direitos fundamentais, governança, contratos complexos, contencioso estratégico e assessoria institucional.
Em nota, os advogados afirmaram que a decisão foi tomada de forma consensual entre os integrantes da banca: “Após décadas de atividade conjunta na sociedade Fachin Advogados, seus sócios fundadores decidiram seguir caminhos próprios, preservando a mesma dedicação, excelência técnica e compromisso ético que sempre marcaram sua trajetória”.
O comunicado também apontou que os profissionais continuarão atuando em novos projetos. “Com apreço e respeito mútuo, cada profissional dará continuidade à sua atuação de acordo com novos projetos e áreas de especialidade”, prossegue a nota.
Os ministros da Corte, incluindo o próprio Fachin, têm discutido a criação de um código de conduta para membros. O objetivo é estabelecer regras semelhantes às adotadas por tribunais constitucionais de países como Estados Unidos e Alemanha.
Parentes de ministros do STF já atuaram em milhares de processos em tribunais superiores. Ao menos 14 familiares de primeiro grau participaram de 1.921 ações no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo que parte desses casos ainda aguarda decisão final.