O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a pedir ao filho, Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, explicações sobre eventuais vínculos com pessoas citadas nas investigações de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A conversa ocorreu por telefone na terça-feira (3), poucos dias após a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ter determinado a quebra de sigilos do empresário.
Segundo a Folha de S.Paulo, Lula pediu que o filho assuma diretamente a responsabilidade por esclarecer qualquer suspeita relacionada às investigações. De acordo com relatos de bastidores, o presidente teria orientado que Lulinha “puxe pra si” o esclarecimento do episódio, numa tentativa de evitar que o tema atinja politicamente o governo federal.
Essa foi a segunda conversa entre os dois desde que o nome do filho do presidente apareceu no contexto das apurações. Integrantes do Palácio do Planalto avaliam que o caso deve ser explorado pela oposição nas próximas disputas eleitorais e defendem que as explicações ocorram o mais rápido possível para reduzir desgastes políticos.
Em declarações anteriores, Lula já havia afirmado publicamente que o filho deveria responder caso tivesse qualquer envolvimento irregular. No ano passado, o presidente declarou que ele não seria protegido em eventual investigação.
O nome de Lulinha surgiu nas apurações por causa de uma suposta ligação com o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Apesar disso, o empresário não é formalmente investigado no inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).
A investigação corre sob sigilo e é relatada pelo ministro André Mendonça. O magistrado autorizou a quebra de sigilos bancário, fiscal e telemático de Lulinha. Não há confirmação oficial de pedido de prisão no processo.
Segundo relatos de bastidores, a possibilidade de medidas mais duras divide investigadores dentro da Polícia Federal. Delegados próximos ao gabinete de Mendonça defendem ações mais rigorosas, enquanto outros integrantes da corporação afirmam que uma prisão preventiva exige fundamentos jurídicos claros.
Pela legislação brasileira, a prisão preventiva só pode ser decretada se houver indícios de tentativa de obstrução da Justiça, risco de fuga ou interferência nas investigações. Sem esses elementos, especialistas avaliam que a medida não seria juridicamente adequada.
A defesa de Fábio Luís Lula da Silva afirma que ele não tem qualquer participação no esquema investigado. O advogado Marco Aurélio de Carvalho declarou que seu cliente se colocou à disposição para colaborar com as autoridades.
“Com a quebra de sigilo e o vazamento feito de forma criminosa das movimentações bancárias, ficou claro que Fábio não tem nada a ver com os fatos narrados na CPI do INSS. Ele recebeu um atestado de idoneidade”, disse Carvalho.
Na última quinta-feira (5), o ministro do STF Flávio Dino suspendeu a decisão da CPMI do INSS que havia determinado a quebra de sigilos bancário e fiscal de investigados, incluindo Lulinha. Segundo o magistrado, os requerimentos foram aprovados em votação conjunta, sem análise individualizada, o que comprometeria a validade da medida.