O vereador Rafael da Farmácia (PSD) foi denunciado por racismo por um morador de Ibiporã, no norte do Paraná, após uma fala do parlamentar durante sessão da Câmara Municipal em que ele comparou a sujeira de uma piscina abandonada a pessoas pretas. A declaração foi feita no dia 13 de fevereiro e gerou reação dentro do próprio Legislativo da cidade, que tem cerca de 50 mil habitantes.
O comentário ocorreu durante debate sobre a situação de uma piscina do antigo clube Sociedade Esportiva e Recreativa de Ibiporã (Seri), que está abandonada e tem sido tema de discussões entre os vereadores.
Ao tratar do problema, Rafael da Farmácia afirmou: “Uma preocupação que eu sempre tenho, porque [envolve a] área de saúde, é aquele buraco aberto da piscina. Porque lá atrás a água era tão podre, tão podre, que preto perdia para ela. Aí a assistência social e a saúde pública foram lá. E acho que deve fiscalizar mais porque ali promete”.
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Após a declaração, o presidente da Câmara Municipal, vereador Rafael Eik Borges Ferreira (PSD), afirmou concordar com a preocupação em relação ao local, mas criticou a forma como a comparação foi feita. Segundo ele, “achei esta comparação de mau gosto”.
A repercussão da fala levou um morador da cidade a protocolar uma denúncia formal contra o vereador. O pedido foi apresentado no dia 27 de fevereiro e encaminhado à Mesa Executiva da Câmara Municipal de Ibiporã para análise. O crime de racismo no Brasil é considerado imprescritível e pode resultar em pena de dois a cinco anos de reclusão.
Em nota enviada à imprensa nesta quarta-feira (11), Rafael da Farmácia afirmou que sua fala não teve intenção de discriminar ou ofender qualquer grupo. Segundo o parlamentar, a declaração foi mal formulada, mas não teria sido feita com objetivo de ataque racial.
“Reconheço, no entanto, que se tratou de uma expressão infeliz no campo retórico, embora totalmente desprovida de dolo discriminatório, elemento essencial para a caracterização dos crimes previstos em lei”, declarou o vereador.
Na mesma manifestação, ele afirmou respeitar a população negra e reiterou posicionamento contra práticas discriminatórias. “Reafirmo, de forma clara e inequívoca, o meu respeito a todos os cidadãos, em especial à população negra, na qual me incluo, bem como meu compromisso permanente com o combate ao racismo e a qualquer forma de discriminação”, acrescentou.
De acordo com informações da Câmara Municipal, após o protocolo da denúncia, a Mesa Executiva solicitou no dia 2 de março um parecer jurídico ao advogado da Casa para avaliar se o pedido cumpre os requisitos estabelecidos no Regimento Interno. O profissional tem prazo de 15 dias para apresentar sua análise.