A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal para investigar declarações feitas pelo apresentador Ratinho durante o “Programa do Ratinho”, exibido pelo SBT nesta quarta-feira (11). O pedido solicita a abertura de inquérito civil e o ajuizamento de ação civil pública.
No documento encaminhado ao MPF, a parlamentar pede indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos relacionados às declarações exibidas durante a transmissão do programa. O pedido também inclui a apuração da responsabilidade do apresentador e da emissora.
Durante o programa, Ratinho comentou a eleição da parlamentar para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados e afirmou: “Ela não é mulher, ela é trans.” Em outro momento da atração, acrescentou: “Para ser mulher tem que ter útero, menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias.” Erika Hilton recebeu 11 votos favoráveis no segundo turno e alcançou maioria simples na votação do colegiado.
DESSERVIÇO! Ratinho dispara contra Érika Hilton ao vivo, e diz que a Deputada NÃO É MULHER.
“Mulher pra ser mulher, tem que ter útero, tem que menstruar” #ProgramaDoRatinho pic.twitter.com/JGb9gTxVw1
— Brenno (@brenno__moura) March 12, 2026
Em postagem publicada no X, a deputada confirmou que iniciou medidas judiciais contra o apresentador. “Sim, estou processando o apresentador Ratinho”, escreveu. Na mesma publicação, ela afirmou que considera as declarações exibidas no programa como um ataque que ultrapassa o plano pessoal.
Sim, estou processando o apresentador Ratinho.
Sei que, pela audiência irrisória de seu programa, que até onde sei não agrada nem suas chefes no SBT, lhe resta apelar à violência.
Porque o que o apresentador cometeu foi uma violência, um ataque, e não foi só contra mim.… pic.twitter.com/F9Suqaf3b8
— ERIKA HILTON (@ErikakHilton) March 12, 2026
Segundo a parlamentar, “este ataque de Ratinho foi contra todas as mulheres trans e contra todas as mulheres cis que não menstruam mais ou nunca menstruaram.” Ela acrescentou que as declarações também atingem “todas as mulheres cis que nunca tiveram útero ou, por condições de saúde, como o câncer, precisaram removê-lo.”
A deputada também afirmou que pretende responsabilizar o apresentador judicialmente. Além da indenização solicitada, Hilton pediu investigação criminal e a prisão de Ratinho em razão das declarações exibidas durante o programa.