A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, condenar três deputados do Partido Liberal (PL) envolvidos em um esquema de corrupção passiva relacionado ao desvio de recursos de emendas parlamentares.
O julgamento, realizado na tarde de terça-feira (17), resultou em um placar de 4 a 0, com os votos dos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, considerou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou evidências suficientes para a condenação dos parlamentares. Ele destacou que os depoimentos e provas reunidas durante a investigação confirmaram o envolvimento dos acusados no esquema de propina.
Os ministros afastaram, porém, a acusação de organização criminosa, considerando a falta de provas concretas para sustentar tal acusação. Entre os parlamentares condenados estão Josimar Cunha Rodrigues (PL-MA), conhecido como Josimar Maranhãozinho, Gildenemir de Lima Sousa (PL-MA), o Pastor Gil, e João Bosco da Costa (PL-SE), o Bosco Costa.
Eles foram considerados culpados por corrupção passiva, após solicitarem pagamentos de propina em troca da destinação de recursos para o município de São José de Ribamar (MA), conforme detalhado na denúncia feita pelo subprocurador-geral da República, Paulo Vasconcelos Jacobina.
A decisão também abrangeu outros envolvidos no caso. João Batista Magalhães, assessor de Josimar Cunha Rodrigues, foi condenado por corrupção passiva, assim como Antônio José da Silva Rocha, Adonis Nunes Martins e Abraão Nunes Martins Neto, todos identificados como operadores do esquema.
Eles foram responsabilizados por participar ativamente do processo de solicitação e distribuição de propina. Por outro lado, em relação a Thales Andrade Costa, um dos réus envolvidos, os ministros votaram pela sua absolvição da acusação de organização criminosa, uma vez que ele não foi denunciado por corrupção passiva no caso.