A Justiça comum aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu, nesta quarta-feira (18), o tenente-coronel Geraldo Neto, acusado de feminicídio e fraude processual pela morte da esposa, a soldado da Polícia Militar Gisele Alves.
O crime ocorreu em 18 de fevereiro, no apartamento do casal, no bairro do Brás, região central de São Paulo. Com a decisão, o Judiciário também determinou a prisão preventiva do oficial. Ele já havia sido detido horas antes por decisão da Justiça Militar, após pedido da Corregedoria da Polícia Militar.
Por ser integrante da corporação, ele permanece no presídio militar Romão Gomes, na Zona Norte da capital. A nova decisão da Justiça comum reforça a custódia e permite o avanço das investigações sobre o caso. Ainda será definido se o processo ficará exclusivamente na Justiça comum ou se haverá participação da Justiça Militar.
Como o feminicídio é considerado crime doloso contra a vida, a tendência é que o julgamento ocorra no Tribunal do Júri, onde sete jurados decidem pela condenação ou absolvição do réu.
Na denúncia, o Ministério Público afirma que o oficial matou a esposa “por razões da condição do sexo feminino”, dentro de um contexto de violência doméstica, com motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.
A promotoria também pediu que, em caso de condenação, seja fixada indenização mínima de R$ 100 mil aos familiares de Gisele. De acordo com a acusação, laudos periciais, reprodução simulada e mensagens obtidas no celular do acusado indicam que o tenente-coronel segurou a cabeça da vítima e disparou uma arma de uso restrito.
Depois, segundo o MP, ele teria alterado a cena do crime para simular suicídio, colocando a arma na mão da esposa, escondendo o estojo deflagrado e tomando banho para eliminar vestígios, conduta que fundamenta a acusação de fraude processual.
O Tribunal de Justiça Militar também decretou a prisão preventiva para garantir a ordem pública, a instrução criminal e a preservação da hierarquia e disciplina na corporação. A decisão autorizou apreensão de celulares, quebra de sigilo de dados eletrônicos e compartilhamento de provas com a Polícia Civil, além da realização de audiência de custódia.
A defesa do oficial nega o crime e questiona a competência da Justiça Militar para analisar o caso. O Ministério Público, por sua vez, sustenta que a denúncia deve tramitar na Justiça comum, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio e feminicídio.