O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que Jair Bolsonaro poderia ter acelerado seu atendimento médico ao acionar o “botão do pânico” disponível para ele na cela da Papudinha. O magistrado apontou que, se o ex-presidente tivesse utilizado o dispositivo, o auxílio teria ocorrido de forma mais rápida.
“O custodiado poderia ter antecipado seu próprio atendimento, caso tivesse acionado mais cedo o ‘botão do pânico’ que estava à sua disposição 24 (vinte e quatro) horas por dia”, escreveu Moraes na decisão que concedeu prisão domiciliar por pelo menos 90 dias ao ex-presidente.
Moraes ainda mencionou a eficiência do procedimento de remoção do ex-presidente da prisão para o hospital. Bolsonaro foi internado no Hospital DF Star, está sendo tratado por pneumonia bacteriana bilateral, uma complicação decorrente de broncoaspiração.
Ele passou mal na madrugada do dia 13 de março e foi transferido para o hospital, onde ficou internado na UTI por 10 dias. Bolsonaro recebeu alta da UTI nesta segunda (23), mas segue em tratamento com antibioticoterapia, fisioterapia respiratória e motora. O boletim médico afirma que não há previsão de alta hospitalar.
Moraes autorizou a prisão domiciliar para Bolsonaro com o objetivo de garantir um ambiente adequado para sua recuperação. A decisão foi tomada após manifestação favorável da Procuradoria Geral da República (PGR), que alegou necessidade de um acompanhamento de saúde maior.
Ele deve ser transferido para sua casa no Jardim Botânico, em Brasília, e “será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade” após os 90 dias iniciais.
Durante o período no regime domiciliar, ele terá que usar tornozeleira eletrônica e não poderá se comunicar com outras pessoas “diretamente ou por terceiros”. Também foram canceladas todas as visitas a ele, com exceção de familiares e médicos com autorização permanente.