Na última terça (24), um julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) gerou repercussão após as declarações de desembargadores durante o caso de pensão alimentícia de uma mulher vítima de violência doméstica. Ela, que é moradora de Guanambi, no sudoeste do estado, viveu um relacionamento abusivo, sendo impedida de trabalhar por cerca de dez anos pelo ex-marido.
Atualmente, ela vive de favor e tenta retomar sua vida com um filho fruto da relação. Durante a sessão, o relator votou para fixar uma pensão provisória de um salário mínimo pelo período de 12 meses, mas houve divergência entre os magistrados.
“O único reparo que eu faço é o valor da pensão. Eu acho que o salário mínimo é muito pouco. Se o filho tem direito a três salários mínimos, ela também tem”, disse a magistrada. O desembargador Francisco Oliveira Bispo discordou e afirmou: “Depois da separação é vida nova, tem que lutar, tem que ir em frente”. Ele defendeu que o agressor já foi responsabilizado de outras maneiras.
Na sequência, José Reginaldo Costa, outro desembargador, afirmou que a pensão “estimularia a ociosidade” e pediu “cautela” para analisar o caso. “Daríamos o mesmo tratamento se fosse o inverso? O homem não tem perspectiva de gênero nesse ponto. Eu julgo de forma isenta”, afirmou.
“Talvez seja o salário do prefeito de Guanambi. No interior, se a gente procura uma diarista, não encontra. Ninguém quer mais trabalhar”, prosseguiu.
Falas de desembargadores em julgamento de pensão alimentícia gera repercussão: 'Ninguém quer mais trabalhar' https://t.co/FNRE4wWwKq #g1 pic.twitter.com/HG4IjPL1dz
— g1 (@g1) March 25, 2026
A discussão foi contestada por outros desembargadores, que disseram que é importante analisar o caso sob a perspectiva de gênero, considerando o histórico de violência enfrentado pela mulher. Eles também enfatizaram a necessidade de proteger a vítima, que vive em vulnerabilidade.
No fim, a câmara decidiu aumentar a pensão para três salários mínimos e retirar o prazo fixo, garantindo o pagamento até que a mulher conseguisse se reintegrar ao mercado de trabalho.