O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo avalia a possibilidade de extinguir a obrigatoriedade da declaração do Imposto de Renda para pessoas físicas. A declaração foi feita em entrevista à jornalista Miriam Leitão, exibida na GloboNews na quarta-feira (1º).
Durante a entrevista, o ministro confirmou que a proposta está em análise. “É verdade isso”, disse. Segundo ele, a medida faz parte de uma estratégia para reduzir burocracias no país. “Precisamos de um país com menos burocracia”, afirmou.
Ele destacou que o processo atual exige organização de documentos e preenchimento manual, o que gera desgaste entre contribuintes. Claro que acabar com essa obrigação acessória, de levantar documentos, de fazer [a declaração do] Imposto de Renda (…) fica todo mundo estressado”, comentou.
De acordo com o ministro, a diretriz dada à Receita Federal é simplificar o sistema. “Então, a diretriz para a Receita Federal é que a gente acabe com a declaração do Imposto de Renda”, afirmou.
A proposta considera o avanço da digitalização de dados financeiros no Brasil. Ele argumentou que bancos e empresas já operam com sistemas digitais integrados, o que permitiria consolidar automaticamente as informações dos contribuintes.
Nesse modelo, o cidadão teria acesso a uma declaração já preenchida, com a função de apenas revisar os dados. “Mas o trabalho de preparar a declaração de Imposto de Renda tem que ser mitigado para as pessoas”, disse o ministro.
Ele também mencionou que a ampliação da declaração pré-preenchida é um dos caminhos em estudo, com possibilidade de automatizar inclusive o cálculo final do imposto devido ou da restituição.
Durigan citou ainda que cerca de 4 milhões de contribuintes não precisarão declarar neste ano e receberão restituição de até R$ 1 mil diretamente na conta vinculada ao Pix. “A Receita chama isso de ‘cashback’ do Imposto de Renda”, destacou.