O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou, nesta quinta-feira (2), que apenas dois dos 27 estados do país, Rio de Janeiro e Rondônia, se recusaram a aderir à proposta do governo federal de subvenção ao diesel importado. Segundo ele, outros “dois ou três” estados ainda avaliavam uma resposta até sexta-feira. Com informações do Estadão.
Alckmin disse que a prioridade do governo é evitar desabastecimento e reduzir os efeitos da guerra no Irã sobre os preços dos combustíveis. “O que mais preocupa é o diesel e a primeira tarefa é garantir abastecimento. A outra é minimizar os efeitos da guerra”, afirmou.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, ponderou que o Rio de Janeiro vive uma transição de governo e que isso não representa, necessariamente, resistência ao programa. “Estamos muito próximos de ter 100% de adesão, estamos mais próximos de 25 do que de 20”, disse à CNN Brasil. A proposta, porém, também depende da adesão das distribuidoras, e as maiores empresas do setor ainda resistem.
O plano prevê uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, valor equivalente ao ICMS sobre o produto. Desse total, R$ 0,60 seriam pagos pela União e R$ 0,60 pelos estados. A expectativa é que o governo federal arque com até R$ 2 bilhões, sem necessidade de compensação orçamentária. A medida terá caráter temporário, com duração de até dois meses.
O modelo foi discutido no Confaz e prevê que a participação dos estados seja proporcional ao consumo de diesel em cada unidade da federação. Também ficou definido que cotas de estados que não aderirem não serão redistribuídas. A proposta deve ser formalizada por medida provisória nos próximos dias, enquanto o governo ainda avalia ações para conter impactos da alta do petróleo sobre o gás de cozinha, o querosene de aviação e o endividamento das famílias.