Após mais de uma década de disputas judiciais, o espólio de Oscar Stettiner, um negociante judeu de antiguidades, obteve uma vitória significativa em sua busca para reaver uma pintura valiosa de Amedeo Modigliani.
A obra, intitulada “Homem Sentado com Bengala” (1918), retrata um comerciante de chocolates com chapéu e gravata, segurando uma bengala. A pintura, que foi confiscada durante a ocupação nazista da França, foi vendida por mais de oito décadas e agora, graças a uma decisão da Suprema Corte de Nova York, retornará ao seu legítimo proprietário.
O caso remonta a 2015, quando o espólio de Stettiner entrou com um processo judicial em Nova York, alegando que a pintura foi apreendida ilegalmente de sua loja em Paris durante a Segunda Guerra Mundial. O quadro foi vendido a uma holding da família Nahmad, uma poderosa dinastia de negociantes de arte, que o adquiriu em um leilão da Christie’s em 1996.
A pintura foi então armazenada na Suíça pela International Art Center, braço da holding. A disputa judicial sobre a legítima propriedade da obra teve como principal argumento a dúvida sobre a autenticidade da pintura e sua conexão com Stettiner.
A família Nahmad sustentou que o quadro comprado em 1996 não era a mesma peça confiscada dele. No entanto, o juiz Joel M. Cohen, da Suprema Corte de Nova York, decidiu que a pintura em questão era, de fato, a mesma que ele possuía antes de sua apreensão, e o espólio de Stettiner “tem direito à posse da obra”.
A decisão foi apoiada por uma decisão do tribunal francês de 1946, que já havia reconhecido o direito de Stettiner sobre a pintura após a guerra, antes de ser vendida para outro comprador. No entanto, este comprador alegou que a obra foi revendida e não estava mais em sua posse, complicando a recuperação da pintura.
O juiz Cohen destacou que o espólio de Stettiner não entregou a pintura voluntariamente, considerando-a propriedade legítima do negociante judeu, e condenou os réus por não apresentarem evidências contrárias.
A vitória representa um marco significativo na luta de Philippe Maestracci, neto de Stettiner, que liderou a recuperação da pintura, com o apoio da Mondex, uma empresa especializada em recuperar obras de arte saqueadas durante a guerra.
A pintura, agora avaliada em até US$ 25 milhões, foi finalmente reconhecida como parte do patrimônio de Stettiner, e a expectativa é de que a família Nahmad devolva a obra, como estipulado pela decisão judicial.
James Palmer, fundador da Mondex, expressou a satisfação do cliente com o desfecho do caso: “Nosso cliente, o Sr. Maestracci, está extremamente feliz e satisfeito por, após tantos anos, a busca de seu avô finalmente ter sido concretizada.”
Enquanto isso, a defesa de David Nahmad, bilionário e membro da famosa dinastia de negociantes, se absteve de comentar o caso publicamente. Seu advogado, Aaron Richard Golub, não fez declarações sobre o julgamento.
Em uma declaração crítica, Phillip Landrigan, advogado do espólio, acusou a família Nahmad de prolongar o litígio na esperança de que o herdeiro desistisse da reclamação. Ele também destacou que as provas apresentadas por Maestracci ao tribunal foram “convincente”, e a disputa foi marcada por uma longa batalha jurídica.
O caso teve início devido à controvérsia sobre a posse da pintura, adquirida pela holding Nahmad sem uma clara documentação de origem, que apontava que a obra pertencera a Stettiner.
Mesmo após a venda de 1996, a disputa sobre a autenticidade da peça não se resolvia, até que o juiz Cohen determinou que a arte tinha uma clara conexão com o negociante judeu, dando-lhe direito de posse.
A Christie’s, casa de leilões que vendeu a obra em 1996, foi mencionada durante o processo judicial por fornecer informações equivocadas sobre a proveniência da pintura. Embora a empresa tenha se recusado a comentar sobre o caso, o juiz criticou as informações de origem fornecidas na época, destacando que elas eram “errôneas e enganosas”.