A demora do Congresso em votar a PEC que restringe a participação de militares da ativa em eleições e em cargos civis passou a ser tratada pela cúpula militar do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PL) como tema relevante no ambiente político de Brasília. A avaliação ocorre em meio ao cenário da eleição presidencial de 2026, em que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aparece como pré-candidato e figura em pesquisas recentes contra o petista. As informações são da Veja.
No entorno do Planalto, o entendimento é que a proposta pode reduzir a influência político-partidária de integrantes das Forças Armadas dentro do governo federal. A discussão ganhou força diante da possibilidade de retomada de nomeações de militares para funções civis em uma eventual mudança de comando no Palácio do Planalto.
A PEC 42/2023 foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado em novembro de 2023. Pelo texto, militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica que decidirem disputar cargo eletivo deverão ser transferidos para a reserva no momento do registro da candidatura.
Em abril de 2024, o Senado realizou uma sessão temática para debater a proposta. Na ocasião, a medida foi apresentada por parlamentares do governo como uma forma de despolitizar as Forças Armadas, mas a matéria ainda seguiu sem votação definitiva no plenário da Casa.
Nos bastidores do governo, o receio é que uma vitória de Flávio Bolsonaro abra espaço para um novo ciclo de presença de militares em áreas civis da administração federal. Um auxiliar de Lula resumiu essa preocupação na seguinte frase: “Se Flávio vence, aquela maluquice do golpe pode se repetir”.
Pesquisas divulgadas nos últimos dias mostraram uma disputa apertada entre Lula e Flávio Bolsonaro na corrida presidencial de outubro. Levantamento Datafolha publicado em 11 de abril apontou empate técnico no segundo turno, enquanto sondagem Genial/Quaest divulgada em 15 de abril mostrou Lula à frente no primeiro turno e em cenário apertado na sequência da disputa.