A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios negou o recurso apresentado por Michelle Bolsonaro para retirar do ar um vídeo publicado pela ex-deputada Joice Hasselmann. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (15), após análise do colegiado.
Michelle havia solicitado a exclusão do conteúdo com urgência, antes mesmo da avaliação do pedido de indenização. No entanto, a solicitação já havia sido rejeitada em primeira instância. Ao recorrer, a ex-primeira-dama teve o pedido novamente negado.
No voto apresentado, a relatora do caso, desembargadora Leonor Aguena, afirmou que a atuação do Judiciário para restringir manifestações sobre figuras públicas deve ocorrer em situações específicas. Ela indicou que não havia, naquele momento, elementos suficientes para a retirada imediata do conteúdo.
Durante a sessão, o entendimento da relatora foi acompanhado pelas demais integrantes da turma. Com isso, o vídeo segue disponível enquanto o processo continua em tramitação.
No conteúdo publicado, Joice Hasselmann faz declarações sobre Michelle Bolsonaro, utilizando expressões como “santinha do pau oco”, “amante” e afirmando que a ex-primeira-dama teria “passado mais sujo do que pau de galinheiro”.
O processo inclui pedido de indenização de R$ 30 mil apresentado por Michelle Bolsonaro. A análise desse ponto ainda será realizada pela Justiça em etapa posterior.