A Justiça do Distrito Federal condenou Paula Schmitt, colunista do Poder360 e ex-comentarista da Jovem Pan News, a indenizar a jornalista Basília Rodrigues em R$ 8 mil, segundo a coluna Painel na Folha de S.Paulo. A decisão veio após ela afirmar, em novembro de 2023, que a jornalista havia conquistado seu cargo com base em cotas raciais.
A fala foi transmitida durante uma discussão sobre a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF). Schmitt sugeriu que Dino chegaria à Corte por meio de cota e, na sequência, fez referência a Basília Rodrigues, que na época trabalhava como analista da CNN Brasil.
“Acho que ela entrou em uma cota também. Então eu sei que ela queria que ele fosse coleguinha de cota”, disse a comentarista. O juiz responsável pelo caso considerou que a fala ultrapassou os limites da liberdade de expressão e atingiu a honra e a imagem da jornalista.
“O conteúdo da publicação é bastante ofensivo e hostil e está acima do limite que se pode ser considerado exercício regular de direito à liberdade de expressão”, afirmou o magistrado. A jornalista foi representada pelos advogados Igor Tamasauskas e Otávio Mazieiro, do escritório Bottini & Tamasauskas.
“A decisão confirma que houve abuso da liberdade de expressão e uso de conteúdo discriminatório para desqualificar a trajetória profissional da jornalista. Racismo não é crítica, não é debate. Racismo é ilícito e deve ser punido”, afirmou a defesa de Basília.
A defesa de Schmitt argumentou que ela não poderia ser acusada de racismo, uma vez que tem diversas pessoas pardas e negras em seu círculo íntimo. A bolsonarista também se manifestou por meio de seu advogado, Emerson Grigollette, que classificou a decisão como “lamentável”.
Ele alegou que havia uma tentativa de silenciamento da voz da jornalista e que a crítica não teve caráter racista. “Transformar a crítica ideológica em difamação é um precedente perigoso para a democracia e para a própria luta racial. Punir a ironia e a crítica ácida em um debate de ideias é interditar o diálogo sobre temas sensíveis”, argumentou. O defensor também disse que vai recorrer da decisão.